O Governo anunciou hoje uma reforma que pretende que a banca espanhola assuma as eventuais perdas ligadas à reestruturação do sector, para não sobrecarregar as finanças públicas.

“A intenção do Governo é que as perdas futuras, que poderão aparecer no processo de reestruturação do sector financeiro, não sejam suportadas pelo contribuinte e não aumentem ainda mais o défice público”, declarou hoje numa conferência de imprensa a ministra da Economia, Elena Salgado.

A reforma do sistema financeiro espanhol será adoptada num decreto-lei e não necessita de “luz verde” do Parlamento, que foi dissolvido em Setembro e deverá enfrentar eleições antecipadas a 20 de Novembro.

Prevê-se que um “novo” fundo de garantia, financiado pelos bancos, seja criado através da fusão dos três fundos já existentes, para servir de garantia às eventuais perdas ligadas à recapitalização do sector. Actualmente, os três fundos têm um património total de 6,593 mil milhões de euros, especificou a ministra.

O novo fundo aportará, “a partir de agora, uma garantia ao Frob (fundo de auxílio ao sector bancário) para as potenciais perdas líquidas que poderão surgir durante o processo de reestruturação do sistema financeiro”. A ministra deu o exemplo da Caja Mediterrâneo, colocada sob tutela do Banco de Espanha no final de Julho e depois colocada à venda. A ministra explicou que “qualquer que seja o resultado, os custos, se houver perdas, serão assumidos pelo próprio sistema financeiro”.

Madrid definiu como objectivo prioritário a redução do défice, que subiu para 11,1% do PIB (produto interno bruto) em 2009, antes de voltar a descer para 9,24% no ano seguinte. O Governo prevê um défice de 6% no final de 2011.

Mais um passo foi dado na semana passada no processo de reestruturação do sector financeiro espanhol, iniciado em 2009, com o anúncio do desbloqueamento de 7,551 mil milhões de euros de ajudas públicas para quatro instituições financeiras. O sector obteve por seu turno 5,838 mil milhões de euros de parceiros privados.

No decurso da fase anterior deste complicado processo de reestruturação das chamadas cajas espanholas, já tinham sido injectados cerca de 10 mil milhões de euros de fundos do Estado.

No final, o número de cajas passou de 45 para apenas 15 através de fusões, ao mesmo tempo que a maioria destas entidades se assumiram como bancos, com melhores sistemas de gestão. “Actualmente, 98,3% dos activos e passivos financeiros das cajas são geridos através de bancos”, congratulou-se hoje a governante.