O provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, considera que os pais que deixem os filhos menores em zonas de perigo de queda de arribas devem ser denunciados à Segurança Social ou à Comissão de Protecção de Menores.

Numa carta enviada na semana passada à ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Assunção Cristas, o provedor sugere também mais fiscalização nas praias, para evitar acidentes como o que matou cinco pessoas na praia Maria Luísa, em Albufeira, em Agosto de 2009. Anteontem, um acidente do género ocorreu em Peniche.

No documento, o provedor recomenda que as autoridades passem a ordenar a "imediata evacuação ou dispersão" de menores em zona de risco, interdita ou perigosa, quer estejam ou não acompanhados por adultos. Defende ainda que o incumprimento da ordem possa constituir crime de desobediência, punido com pena de prisão até um ano ou multa até 120 dias. Alfredo José de Sousa escreveu a carta antes da derrocada de uma arriba na praia São Bernardino, em Peniche, ter ferido seis pessoas, anteontem. As vítimas, uma família de Rio Maior com uma criança de dois anos e um jovem de 17, estavam a cerca de três metros de uma placa que alertava para o perigo.

A legislação não pune os banhistas que ignoram os sinais de perigo de derrocada, uma falha criticada pelo provedor, já que "a larga maioria das áreas da orla costeira apenas comporta este tipo de sinalização". No entanto, mesmo nos casos em que a sinalização é de proibição de presença no local a multa é também "manifestamente insuficiente" para evitar situações de perigo. Assim, Alfredo José de Sousa defende que sejam tomados "procedimentos mais idóneos" pelo Ministério do Ambiente, tais como a promoção de campanhas de sensibilização e a definição de instruções para os agentes das administrações das regiões hidrográficas, que passem pelo "rigor acrescido no exercício dos poderes de fiscalização".

Também o vice-presidente da Quercus, Francisco Ferreira, disse ontem que é necessário reforçar a fiscalização nas praias com arribas em risco de derrocada, admitindo que algumas deveriam ser desclassificadas da lista de zonas balneares, pelo risco elevado de erosão costeira.

A arriba que caiu na praia de São Bernardino ia ser alvo de obras de consolidação em 2012. Apesar do acidente a intervenção não vai ser antecipada, opção essa que a Câmara de Peniche contesta. No Algarve, após o acidente na praia Maria Luísa, em Albufeira, foram feitas intervenções em 70 pontos identificados como sendo de risco nas arribas de 31 praias, num total de 700 metros de frente costeira, segundo a Administração da Região Hidrográfica do Algarve.