Portugal contra reforma das pescas focada apenas na sustentabilidade ambiental

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Modernização das frotas é uma das prioridades do Governo português Paulo Pimenta

A ministra do Mar, Assunção Cristas, vincou hoje em Bruxelas, “de uma forma muito marcada”, a oposição de Portugal a uma reforma da Política Comum de Pescas da União Europeia focada apenas no aspecto da sustentabilidade ambiental.

“Tivemos a preocupação de vincar de uma forma muito marcada a preocupação para Portugal que é ter uma lógica de sustentabilidade nas pescas, mas uma sustentabilidade que tenha os três vectores, o económico, social e ambiental, e não apenas o ambiental. Também o ambiental, mas não apenas”, disse.

Assunção Cristas falava no final da sessão matinal de trabalho do Conselho de Agricultura e Pescas, no qual houve uma primeira troca de impressões sobre a proposta avançada na semana passada pela Comissão Europeia com vista a uma reforma “radical” da Política Comum de Pescas, que Bruxelas deseja que passe a centrar-se sobretudo em pareces científicos, para garantir a sustentabilidade das unidades populacionais de pescado nos mares da União Europeia, incluindo nas águas territoriais portuguesas.

Apontando que a proposta hoje exposta aos 27 pela comissária europeia dos Assuntos Marítimos e Pescas, Maria Damanaki, “ainda é uma base de trabalho”, a ministra disse que Portugal vai apresentar ao longo das negociações elementos que considera importantes para a reforma, tendo hoje marcado já uma posição.

“Para nós a questão ambiental é importante, a questão da sustentabilidade das pescas é importante. Agora, não podemos esquecer também que há circunstâncias particulares a tomar em conta, nomeadamente as especificidades da pesca portuguesa, que passam muito por uma pesca costeira, por uma pesca artesanal”, disse.

Assunção Cristas especificou que, entre as prioridades portuguesas, estão outros pontos “como seja a modernização das frotas, como seja as questões relativas à própria segurança no trabalho, como seja relativas à eficiência energética”, pelo que todos os aspectos devem ser considerados, e não apenas o “ponto específico de sustentabilidade ambiental”.

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