A Câmara Municipal de Lisboa (CML) garantiu hoje que não deve 8,7 milhões de euros à Aguas de Portugal (AdP), a quem reclama, pelo contrário, uma dívida que ronda os 13 milhões de euros.

A reacção da edilidade lisboeta surge na sequência do estudo divulgado pela Associação das Empresas Portuguesas para o Sector do Ambiente (AEPSA), com dados de 2009, onde se diz que as câmaras municipais devem mais de 300 milhões de euros à AdP. A da capital é a terceira na lista com uma dívida de 8,7 milhões.

A autarquia desmente porém a AdP, em resposta enviada à agência Lusa, e apresenta outros valores: “A Câmara não deve os 8,7 milhões, como é credora da EPAL (pertencente ao Grupo Águas de Portugal) em cerca de 13 milhões”.

O município acrescenta que é “credor da EPAL pelo valor do contrato de concessão para distribuição de água na cidade de Lisboa e devedor pelos consumos de água dos seus serviços e equipamentos, valores estes que são sensivelmente idênticos, procedendo-se à sua regularização por encontro de contas”.

A autarquia acrescenta que “a EPAL é devedora da CML pelo valor das taxas de ocupação do subsolo que ascende a um montante anual de sensivelmente 2,4 milhões de euros, tendo um passivo acumulado de aproximadamente 13 milhões de euros, o qual foi já objecto de um protocolo”.

A lista das autarquias devedoras, segundo a AEPSA, é encabeçada por Loures (16,1 milhões de euros), seguindo-se Aveiro (nove milhões), Lisboa (8,7), Vila Nova de Gaia (6,7), Albufeira (6,6) e Santo Tirso, com 5,4 milhões de euros.

O município de Loures já informou entretanto ter pago a dívida mencionada, relativa a 2009, devendo agora 2,6 milhões de euros.