O Governo atribui a descida do rating português pela agência Moody’s ao “ambiente adverso” da crise da dívida e às “vulnerabilidades” da economia portuguesa e defende-se das observações da agência de notação financeira com o “amplo consenso político” que suporta a execução das medidas de ajustamento orçamental acordadas com a troika.

Num comunicado em reacção à descida da nota de risco da dívida portuguesa para o nível lixo, o Ministério das Finanças interpreta a nota da Moody’s como a confirmação de que a aplicação das medidas de austeridade – “um programa robusto e sistémico de ajustamento” – é “a única abordagem possível para inverter o rumo e recuperar credibilidade”.

O Governo frisa que a revisão em baixa da Moody's “ignora os efeitos” do imposto excepcional para este ano sobre o subsídio de Natal, que Pedro Passos Coelho anunciou na semana passada (e que vai render ao Estado 800 milhões de euros).

Na mesma linha, o ministério liderado por Vítor Gaspar considera que a agência norte-americana “não terá tido em devida conta” o consenso político entre os três partidos (PS, PSD e CDS) que se comprometeram com a aplicação das medidas de austeridade com a troika internacional (Comissão Europeia, BCE e FMI). Nem mesmo, diz o Governo, o resultado das legislativas de 5 de Junho, que “propicia inegavelmente condições favoráveis para o cumprimento integral dos objectivos macroeconómicos”.

As Finanças contrapõem que “a estratégia de ajustamento inclui um esforço determinado para controlar e reduzir a despesa pública na execução orçamental de 2011 e na consolidação orçamental em 2012 e nos anos seguintes”. E exemplifica com a aceleração do programa de privatizações, que, diz o ministério, trará “efeitos benéficos sobre a dívida pública”.