O presidente da Câmara de Monção, José Emílio Moreira, classificou hoje de “insulto” o facto de duas superfícies comerciais instaladas no concelho terem aberto no Dia do Corpo de Deus, à revelia do regulamento municipal.

“Vejo isso como um insulto ao concelho, uma falta de respeito e de consideração. Eu posso concordar ou não concordar com um regulamento municipal, mas tenho de o respeitar”, disse, à Lusa, o autarca.

Aprovado há menos de um ano, o regulamento municipal estipula que o comércio em Monção, à excepção da restauração, tem obrigatoriamente de estar fechado a 12 de Março, Dia do Município, e no Dia do Corpo de Deus.

Para os infractores, o regulamento estipula multas que variam entre os 2500 e os 25 mil euros.

Segundo José Emílio Moreira, no Dia do Corpo de Deus as duas grandes superfícies instaladas no concelho – Continente e Pingo Doce – abriram portas, pelo que lhes vai ser instaurado o respectivo processo de contra-ordenação que ditará o valor da coima a aplicar.

“Tenho de fazer cumprir a lei do meu concelho”, referiu.

Contactada pela Lusa, fonte da administração da empresa Jerónimo Martins, a que pertence o Pingo Doce, referiu que a empresa ainda não foi notificada do levantamento de qualquer auto de contra-ordenação, pelo que se escusou a avançar se pagará a multa ou irá contestá-la.

Sublinhou, no entanto, que a abertura no Dia do Corpo de Deus foi apoiada pela “esmagadora maioria” dos funcionários da loja de Monção, até porque por trabalharem num feriado recebem mais 200 por cento da remuneração de um dia normal.

“Além disso, a Associação Comercial e Industrial dos Concelhos de Melgaço e Monção fez, a pedido do presidente da Câmara, uma auscultação aos seus associados sobre este assunto e a maioria pronunciou-se a favor da abertura”, acrescentou.

A Lusa contactou, igualmente, o Grupo Sonae, proprietário do Continente, que reservou para mais tarde uma eventual posição sobre o assunto.

O autarca de Monção garantiu, entretanto, que a Sonae interpôs uma providência cautelar, “que o tribunal aceitou”, para abrir no Dia do Corpo de Deus.

A Câmara justifica a proibição de abertura do comércio no Dia do Município e no Corpo de Deus com a necessidade de dar às datas a solenidade que elas justificam e de evitar que as pessoas “fujam” para as grandes superfícies e deixem vazio o centro urbano, onde as actividades comemorativas dessas datas se concentram.