João Proença acusa TAP de violar direitos dos trabalhadores e acordo tripartido

Foto
João Proença diz que a TAP não pode violar o Acordo de Empresa Daniel Rocha/arquivo

Secretário-geral da UGT está na conferência de imprensa agendada pelo sindicato dos tripulantes da TAP para “apoiar” convocação de greve de dez dias contra redução de custos.

João Proença acaba de acusar a TAP de “violação grosseira do direito à administração colectiva e do acordo tripartido para a competitividade e o emprego”, assinado entre o Governo e os parceiros sociais.

Para o secretário-geral da UGT, a administração da TAP “teve um comportamento anormal” ao decidir eliminar um tripulante a bordo dos seus aviões – o motivo que levou o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil a convocar uma greve de dez dias, já a partir de 18 de Junho.

“Há um Acordo de Empresa em vigor que a TAP não pode violar”, disse, acrescentando que “consta no acordo tripartido para a competitividade e o emprego que as medidas de austeridade não podem pôr em causa o direito à administração colectiva no Sector Empresarial do Estado”.

Isto porque a transportadora aérea estatal justificou a medida com as imposições inscritas no Orçamento do Estado para 2011, que obrigou as empresas públicas a cortar 15 por cento nos custos operacionais. A redução de um tripulante a bordo vai permitir uma poupança de 14 milhões de euros (cerca de dez por cento do total a poupar pela empresa).

“A TAP entende que essas normas a obrigam a fazer poupanças e por isso viola o Acordo de Empresa. Isso não é Estado de direito”, rematou João Proença.

Sugerir correcção
Comentar