Numa altura em que “Abril está adiado” e ainda “inacabado”, o secretário-geral do PCP apresentou hoje 20 medidas urgentes para a juventude, defendendo uma nova política fiscal para conseguir financiamento para a sua concretização.

“Abril está adiado, precisava era de ser novamente, na política, na vida, esse Abril que rasgou novas alamedas, que perspectivou uma vida melhor no plano do trabalho, no plano da educação, no plano da saúde, no plano da habitação, essas perspectivas rasgadas por Abril foram subvertidas com estas políticas de direita de tantos anos”, afirmou o secretário-geral comunista, em declarações aos jornalistas no final da apresentação de “20 medidas urgentes para a juventude”.

Recusando a “frase desalentada” de Otelo Saraiva de Carvalho, que admitiu que para o país estar na actual situação não teria feito a revolução, Jerónimo de Sousa defendeu a necessidade de continuar a defender e lutar por “Abril”, “porque se trata de Abril inacabado” e é preciso “retomá-lo com base naquilo que são os direitos económicos e sociais” a que Portugal tem direito.

Antes, o secretário-geral comunista tinha apresentado “20 medidas urgentes para a juventude”, em áreas tão diversas como trabalho, educação e habitação, entre outras.

No sector do trabalho, Jerónimo de Sousa retomou propostas como a passagem imediata a contrato de trabalho de todos os falsos recibos verdes e passagem a efectivos dos contratos a prazo em funções de carácter permanente, aproveitando para deixar críticas a uma possível alteração às leis laborais, no âmbito da negociação da ajuda externa, com o apoio do PS, PSD e CDS-PP.

“Nesses documentos, que ainda nem sequer assumiram um carácter de proposta ou de projecto de lei, vinha lá em relação aos despedimentos uma nota, um sublinhado, um anátema: para já aplicava-se aos novos contratos, ou seja, particularmente à juventude, depois no fim do ano logo se via”, referiu.

Tal intenção, acrescentou, é uma “demonstração clara” que se está a tentar que a juventude "não tenha acesso a direitos que foram conquistados por gerações anteriores”.

O fim do pagamento das propinas e a gratuitidade do ensino foram outras das propostas defendidas por Jerónimo de Sousa, que apontou a existência de uma nova política fiscal como forma de financiar essas medidas.

“Era possível pôr fim ao pagamento de propinas e garantir a gratuitidade do ensino público em todos os seus graus como defendemos se não houvesse o nível de fuga aos impostos que há e se se tributassem com equidade e justiça os rendimentos de capital e o património das grandes fortunas”, sublinhou.

Para a habitação, entre outras propostas, o secretário-geral comunista defendeu a imposição pela Caixa Geral de Depósitos de um ‘spread’ máximo de 0,5 por cento no crédito à habitação”.

“A vossa preocupação com os ‘spreads’ é a nossa preocupação”, frisou, criticando a forma como o Estado se demitiu de uma “intervenção activa” enquanto promotor de habitação.