“Os Verdes” avisam que Governo não tem motivos para regozijo com relatório da OCDE sobre Ambiente

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O partido salienta a orla costeira como a área de maior alerta ambiental Foto: Adriano Miranda/arquivo

O Governo não tem motivos para regozijo com a avaliação das políticas de Ambiente da última década, feita pela OCDE, considera o partido ecologista “Os Verdes”. O relatório foi apresentado anteontem em Lisboa.

Em comunicado, o partido salienta a orla costeira como a área “de maior alerta ambiental e de maior ausência de desempenho por parte da governação”. “Os Verdes” lembram que apresentaram uma “alteração de fundo à Constituição da República, que visa destacar a orla costeira como uma zona que carece de uma atenção e intervenção específica, assim como de urgente e maior protecção”.

O partido sublinha também as críticas feitas pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) à fraca aposta na eficiência energética e as dúvidas relativas à relação custo/eficiência do Programa Nacional de Barragens, bem como aos seus impactos na qualidade da água.

De acordo com “Os Verdes”, a organização considerou ainda que as medidas tomadas para reduzir os impactos do sector dos transportes nas alterações climáticas “ficaram aquém do que seria desejável para cumprir com o Protocolo de Quioto”.

Nesta lista de críticas, o partido inclui as deficiências na avaliação de impactos. “Tal como ‘Os Verdes’ sempre denunciaram, o que até nos levou a apresentar um projecto de lei sobre essa matéria, o relatório da OCDE considera que a avaliação é muitas vezes contornada, não sendo tomadas as medidas adequadas para evitar ou minimizar os impactos”, escreve o partido.

Como uma das maiores lacunas no trabalho da OCDE, o partido destaca que a situação da biodiversidade e do despovoamento e desertificação do interior do país não foram suficientemente aprofundadas.

Sobretudo, “Os Verdes” divergem da “maioria das recomendações apontadas pela OCDE pois consideram que elas são sobretudo sustentadas em preocupações economicistas e concentram-se essencialmente na área da taxação e não atendem aos problemas com que Portugal se confronta actualmente nem às características específicas de desenvolvimento do nosso país”.

O relatório da OCDE – o segundo, depois das análises de 1993 e 2001 – foi apresentado esta segunda-feira em Lisboa por Simon Upton, director de Ambiente da organização.

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