Basílio Horta quer crédito fiscal às empresas para gerar investimento

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Na conferência, discutiu-se pouco Norte e muita crise Fernando Veludo/NFactos

Sem crescimento, sem produção e sem crédito à economia adequado e justo, é muito difícil ultrapassar a actual crise de dívida pública.

É por assim pensar que Basílio Horta, presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), defende que seria necessário dar aos empresários "algum sinal de estímulo" e fomentar o crescimento da economia. "É necessário que as Finanças percebam de Economia e não apenas de orçamento", recomendou Basílio Horta, em mais uma sessão das conferências Olhares Cruzados sobre o Porto, organizadas pelo PÚBLICO e pela Universidade Católica.

O presidente da AICEP foi contra a corrente e sugeriu a possibilidade de se criar uma norma que isente as empresas de impostos sobre os lucros reinvestidos. "A fiscalidade não é só receita. Se existisse este crédito fiscal, eu até acredito que pudesse haver surpresas e fossem menos as empresas a reportar prejuízos", afirmou. O PÚBLICO divulgou na passada segunda-feira que cerca de 37 por cento das empresas nacionais apresentaram prejuízos fiscais em 2009, num valor que ultrapassou os 12 mil milhões de euros.

Pela primeira vez desde que são organizadas as conferências, o tema "Norte" acabou por ser secundarizado, perante a dimensão dos problemas do país. Perguntava-se se as exportações constituem uma oportunidade para a região, mas a resposta acabou por voltar a ser que as exportações são "a única oportunidade" não só para o Norte, mas para o país. E que Portugal precisa, "porventura mais do que nunca", do trabalho que os empresários "da capital das exportações" têm conseguido continuar a desenvolver, já que o Norte é responsável por 37 por cento das vendas ao estrangeiro.

Os oradores convidados eram representantes de indústrias que ajudaram a engrossar esses números: Manuel Carlos Silva, director-geral da APICCAPS, a associação que representa o sector do calçado, e Luís Filipe Pereira, CEO da EFACEC. Ambos convergiram na análise de que Portugal enfrenta um problema "grave", e que o ajustamento que vai ser necessário será longuíssimo.

Manuel Carlos afirmou que o problema de Portugal tem sido o de "importar modelos de desenvolvimento", em vez de exportar produtos, uma necessidade que anda a ser falada desde o Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e Sustentável (PNDES). "Desde 1997 que se fala da necessidade de levar as exportações a 40 por cento do PIB. Mas foi mais fácil aproveitar taxas de juro baixas para estimular a procura interna do que fazer este esforço de apostar de uma forma sistemática no tecido produtivo", argumentou.

Também Luís Filipe Pereira sublinhou "o notável percurso, mas ao contrário", que o país conseguiu nos últimos 15 anos. Sublinhou o galopante endividamento externo, com a dívida pública quase a chegar aos 100 por cento do PIB, o elevado endividamento das famílias e uma baixíssima taxa de crescimento da economia da poupança. O presidente da EFACEC afirmou que "o problema não é do Governo" e que "temos, todos, que fazer alguma coisa". "Ou então terá de ser feito um ajustamento brutal, de fora para dentro."

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