A ministra das Finanças vai questionar hoje, na reunião dos ministros das Finanças dos 15 países da União Europeia, os motivos para a existência de textos diferentes entregues a Portugal e à Alemanha em relação ao défice público previsto para 2004.

Para Portugal, é exigido que o défice público esteja a zeros em 2004, enquanto a Alemanha pode atingir um défice "próximo do equilíbrio". A diferença de terminologia e de conteúdo será comunicada aos parceiros europeus na reunião dos ministros das Finanças, no Luxemburgo, que irá discutir as Grandes Orientações de Política Económica (GOPE) para este ano, noticia a Lusa.

Só que Portugal, França e Reino Unido, por razões distintas, devem opor-se à aprovação destas directrizes económicas, entendendo os dois últimos países que o equilíbrio orçamental não é tudo e que há que ter em conta o momento de abrandamento económico, a componente social e a dívida pública de cada um dos Estados-membros.

Em 2001, os défices públicos de Portugal e da Alemanha roçaram o limite máximo de três por cento do Produto Interno Bruto permitido pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento, razão pela qual o comissário para os assuntos Económicos e Monetários, Pedro Solbes, chegou a propor, em Março, uma recomendação à Comissão Europeia (CE) para que aplicasse o dispositivo de "alerta rápido" a ambos os países. No final, a CE recuou e exigiu que os dois países revissem as suas políticas fiscal e orçamental, a fim de convergirem para o objectivo do equilíbrio orçamental no ano de 2004.