O Ministério dos Negócios Estrangeiros afirmou que Portugal defende a “promoção e protecção da liberdade religiosa” na resposta a um requerimento apresentado pelo CDS na Assembleia da República na segunda-feira.

No requerimento, os deputados centristas José Ribeiro e Castro e Filipe Lobo Ávila perguntavam se o ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, se tinha oposto à "condenação explícita das violências contra os cristãos" na reunião dos ministros da diplomacia europeia a 31 de Janeiro.

Na resposta do MNE, enviada sexta-feira ao Parlamento, é indicado que “Portugal é favorável à adopção de conclusões do Conselho que reafirmem o compromisso da União Europeia para com a promoção e protecção da liberdade religiosa”.

“O Governo tem vindo a expressar a sua preocupação com a situação das minorias religiosas em todo o mundo, incluindo a situação da minoria cristã, e tem condenado sistematicamente todos os ataques à liberdade de religião e de crença, onde quer que estes ocorram”, assinala ainda o Ministério.

Segundo o CDS, na reunião ministerial de 31 de Janeiro deveria ter sido apresentado um projecto de deliberação sobre Liberdade de Religião e de Consciência num contexto internacional "fortemente marcado por ataques violentos a comunidades cristãs”, mas as conclusões do encontro foram omissas em relação ao assunto.

O requerimento dos deputados centristas adianta, no entanto, que “em diferentes órgãos da imprensa europeia” foi possível saber que alguns Estados se terão “oposto terminantemente a uma condenação explícita das violências contra os cristãos”, entre os quais estaria Portugal.

“A posição de Portugal tem sido a de que, sem prejuízo de serem emitidas declarações em casos concretos de perseguições de minorias religiosas ou outras, devemos sempre evitar, quando abordamos o tema da liberdade de religião, individualizar um país, comunidade ou minoria religiosa”, refere o MNE na sua resposta ao requerimento.

Sublinha ainda que “essa posição é coerente com o princípio de igualdade de tratamento de todas as religiões e com o dever de protecção dos direitos humanos de todos os indivíduos, independentemente da sua religião ou crença”.

Já na terça-feira a Igreja Católica havia lamentado que Portugal não tivesse apoiado a declaração comum da União Europeia de condenação das perseguições por motivos religiosos em todo o mundo e manifestou o desejo de que futuramente o faça.

O porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa, padre Manuel Morujão, disse, em Fátima, que os bispos lamentaram a posição de Portugal, e manifestou o desejo de que “numa próxima oportunidade” se possam “execrar” tais perseguições por motivos religiosos “num mundo tão civilizado”.