A ministra da Cultura será ouvida no Parlamento para explicar o “processo de integração” dos teatros nacionais de S. João e D. Maria II no Opart. Ao semanário "Expresso", Gabriela Canavilhas afirmou que “estas instituições vão manter a sua independência total.”

O pedido foi entregue ontem à noite e partiu da própria Gabriela Canavilhas, segundo a Lusa. Na reunião de hoje da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, os deputados presentes aceitaram, por unanimidade, ouvir a ministra da Cultura.

O pedido surge poucos dias depois da demissão de Jorge Salavisa, presidente do conselho de administração do Opart. Na última edição do semanário Expresso, Gabriela Canavilhas anunciou a decisão de não avançar com a integração do Teatro Nacional D. Maria II e do Teatro Nacional de São Carlos no Opart: “Estas instituições nacionais vão manter a sua independência total.” A intenção será a “optimização de recursos financeiros em favor da programação.” No entanto, contactado pelo PÚBLICO, Hugo Sampaio, do gabinete da ministra, disse hoje que o pedido surgiu por Canavilhas considerar “útil falar nesta altura à comissão para esclarecer o processo de integração dos teatros nacionais no Opart”, não tendo “qualquer relação” com a demissão de Jorge Salavisa e com as reacções daí decorrentes.

Mas, na mesma reunião da Comissão, foi aprovado, com os votos contra do Partido Socialista (PS), um requerimento do Partido Comunista Português (PCP) para a audição da ministra da Cultura, no sentido de prestar esclarecimentos sobre a demissão de Salavisa que, segundo o próprio e o Ministério, se deveu a “razões pessoais”.

Na semana passada, o grupo parlamentar do PS mostrara-se “surpreendido” com a demissão e apresentara no dia em que esta se tornou pública (27 de Janeiro) um requerimento pedindo a Canavilhas, tal como fez o PCP, que esclarecesse os motivos que levaram à saída de Salavisa.

Contudo, João Serrano, coordenador dos socialistas na Comissão, considera que o voto contra de hoje ao requerimento dos comunistas não é uma mudança de posição: “Quando o fizemos, sabia-se que [Jorge Salavisa] se tinha demitido por não ter condições para continuar no cargo e que as razões ficariam entre ele e a ministra”, recorda ao PÚBLICO. “Soubemos depois que [a demissão] se tinha devido a matérias íntimas e pessoais”, esclarecimento que considera tornar desnecessário o pedido de audição ministerial. Perante a justificação, “o requerimento do PCP não faz sentido”, diz. “Tem como base não admitir que esse argumento [o das questões pessoais] é plausível para o abandono do cargo.”

João Oliveira, do PCP, insiste que o requerimento se justifica. “Queremos saber os motivos que fundamentaram a decisão. Se foram razões pessoais, isso é para nós suficiente. Mas se foram motivos políticos queremos vê-los esclarecidos, não só na sua natureza, mas também nas suas consequências, principalmente em relação ao futuro do Opart.”

A 21 Dezembro Gabriela Canavilhas defendeu na Comissão de Ética, Sociedade e Cultura que a integração do D. Maria II, em Lisboa, e do Teatro Nacional São João, no Porto, no Opart permitiria uma poupança no primeiro ano de 1,8 milhões de euros. Ainda assim, o projecto provocou várias críticas, sobretudo no que toca ao São João. A ministra da Cultura acentuou, porém, que a integração continuava a ser estudada, admitindo a possibilidade de recuar na sua decisão, caso se provasse não serem concretizáveis as poupanças estimadas para a fusão.

Um mês depois, a 28 de Janeiro, uma recomendação do Bloco de Esquerda (BE) para que o Governo abandonasse o projecto de integração foi aprovada no Parlamento com os votos favoráveis do BE e do PCP e a abstenção das restantes bancadas, PS incluído. João Serrano explica que tal decisão se ficou a dever às declarações de Gabriela Canavilhas à Comissão de Ética, Sociedade e Cultura em Dezembro. “A senhora ministra disse que havia estudos económicos em curso, que a autonomia [dos teatros] estava salvaguardada, que ia falar com os protagonistas e que esta era uma matéria para amadurecer.” Com a questão nestes termos, “foi natural que nos abstivéssemos”, conclui.

Catarina Martins, do BE, aponta em sentido contrário. “Depois da recomendação, aprovada [com abstenção] pelo PS, para abandonar o projecto [de integração], a ministra não tem nenhum suporte político para insistir nessa ideia.” E conclui: “Espero que nos venha confirmar que o projecto será abandonado.”A audiência não tem ainda data marcada, mas os membros da Comissão contactados pelo PÚBLICO dizem que, caso a agenda de Gabriela Canavilhas o permita, pode ter lugar na próxima terça-feira.