Ministério do Trabalho diz que a empresa do encenador está a saldar dívidas de forma faseada e que esta defende que procedimento é normal em "espectáculos com pouca audiência".

A empresa Todos ao Palco, responsável, entre 2007 e 2010, pela ocupação do Teatro Municipal Rivoli, no Porto, ainda deve quase 49 mil euros a actores e pessoal técnico do espectáculo Annie. O esclarecimento foi prestado pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao PCP.

A resposta do ministério, a um conjunto de questões apresentadas pelos deputados parlamentares do PCP, é do passado dia 7. Segundo a carta, a que o PÚBLICO teve acesso, o espectáculo Annie - o último que a empresa de Filipe La Féria apresentou no Rivoli -, "foi realizado com actores e outros colaboradores em regime de prestação de serviço e [...] subsistem valores de cachet em dívida aos vários intervenientes no espectáculo, num total de 48.898,50 euros referentes aos meses de Junho e de Julho".

O mesmo documento explica que a empresa "tem progressivamente efectuado pagamentos" em atraso, tendo a Todos ao Palco comunicado ao ministério que, "em espectáculos com pouca audiência, a situação de pagamento faseado dos cachets acordados é habitual". O último pagamento datará de 13 de Dezembro, altura em que a empresa de La Féria "pagou a participação das 24 crianças referente ao mês de Junho, encontrando-se em atraso o pagamento do cachet referente ao mês do Julho".

O Ministério do Trabalho precisa ainda que, para além das crianças participantes no musical, a Todos ao Palco pagou o cachet de Junho a 21 dos restantes 46 intervenientes, tendo saldado a dívida de Julho (mês em que o espectáculo foi suspenso) com apenas sete trabalhadores.

A carta do gabinete da ministra Helena André indica ainda que "foi assumida a pretensão da empresa em cumprir todos os compromissos firmados com os actores e restantes participantes no espectáculo, contudo, dificuldades económicas têm obstado a que todos os pagamentos tenham sido já efectuados".

Para o PCP, os esclarecimentos prestados pelo Ministério do Trabalho são "prova da incomodidade de Rui Rio e da coligação PSD/CDS em esclarecer a situação do Rivoli". Os comunistas procuraram, mais do que uma vez, saber junto do presidente da Câmara do Porto os valores pagos por La Féria ao município, correspondentes a cinco por cento da receita líquida de bilheteira, mas o autarca limitou-se a indicar que o produtor pagara o que devia, sem precisar valores. Agora, perante a resposta governamental, o PCP diz que cai por terra "o mito urbano" da "elevada ocupação do Rivoli" e acusa Rio de ter dado a La Féria "um subsídio encapotado (...) maior do que se previa". O PÚBLICO tentou ouvir a autarquia sobre esta matéria, mas tal não foi possível em tempo útil.

Os comunistas apelam ainda ao autarca para convocar e participar, com o resto da maioria, na reunião extraordinária pedida pelo PS e pela CDU para discutir a situação do Rivoli e outros equipamentos municipais.