Eduardo Catroga, chefe da delegação do PSD que negociou o acordo que permitirá viabilizar o Orçamento do Estado de 2011, e o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, assinaram ontem às 23h19 o memorando de entendimento entre as duas partes. Depois da formalização desse acordo, feita hoje na Assembleia da República, Catroga revelou alguns detalhes da negociação. "Hoje temos de dizer aos portugueses que nos entendemos" foi uma das frases que ontem lançou a Teixeira dos Santos.

Apesar de o entendimento ter sido alcançado entre as duas partes, Governo e PSD não quiseram hoje fazer uma declaração conjunta.

Durante a sua intervenção, Eduardo Catroga fez questão de exibir uma fotografia guardada no seu telemóvel que registou o momento exacto da assinatura do memorando de entendimento.

Depois de se congratular com o “espírito positivo” evidenciado pelo Governo desde a manhã de quinta-feira, Catroga deu a entender que os sobressaltos vividos nos últimos três dias podiam ter sido evitados. “Podíamos ter evitado este espectáculo ao país”, afirmou depois de defender que já se “poderia ter chegado a acordo na terça-feira”.

O social democrata Eduardo Catroga defendeu hoje que o protocolo assinado sobre o Orçamento do Estado para 2011 “é um bom acordo” que contribui, a prazo, para a sustentabilidade das finanças públicas. “A minha conclusão é que o acordo é bom para Portugal, para o futuro da consolidação orçamental, e para o futuro, a prazo, da sustentabilidade das finanças públicas portuguesas”, afirmou, em declarações aos jornalistas na Assembleia da República.

Apesar disso, Catroga voltou a cfriticar a proposta de OE para 2011: “O orçamento continua a ser mau. O nosso objetivo não era transformar um orçamento mau ou bom”, disse.

Para Eduardo Catroga, o entendimento com o Governo permitiu “controlar o risco” de o país cair “numa crise orçamental” que teria reflexos evidentes” na necessidade de “o país dar uma imagem externa” de que é capaz de resolver os seus problemas.

O chefe da equipa negocial do PSD revelou que o ministro das Finanças lhe disse “implicitamente” que “não podia ser insensível” aos apelos do Presidente da República, quando lhe telefonou para retomar as negociações. Eduardo Catroga sublinhou que na quarta-feira as negociações entre a equipa do Governo e a do PSD, que liderava, foram interrompidas porque foi confrontado com um “ultimato inegociável” que não aceitou. “Isto foi na quarta-feira, mas logo na quinta-feira o ministro das Finanças telefonou-me de manhã dizendo que estava muito preocupado e queria voltar a ter a oportunidade de apresentar uma nova proposta, derrogando a posição anterior que era inegociável”, disse.

Catroga acrescentou que Teixeira dos Santos “tinha retomado o espírito positivo face a vários apelos” e “implicitamente” foi-lhe dito que “não podia ser insensível a uma pessoa que conhecia bem”, referindo-se ao Presidente da República.

O economista considerou esta nova postura “essencialmente positiva”. “Imediatamente telefonei à entidade que me tinha mandatado” para comunicar a disponibilidade de retomar as negociações, revelou.

O ex-ministro das Finanças defendeu que o entendimento “foi uma vitória para os portugueses” porque permitiu “demonstrar que são possíveis entendimentos úteis ao país entre as forças políticas nas questões essenciais”. Catroga frisou que “o país precisa de entendimentos, não precisa de confrontações políticas diárias. O país atravessa um momento difícil e é preciso entendimentos para as políticas fundamentais”.

O acordo entre o Governo e o PSD permitirá a viabilização do Orçamento do Estado para 2011, cuja discussão na generalidade começa terça-feira, dia 2.