O presidente do Tribunal de Contas defendeu hoje, em Porto de Mós, uma consolidação orçamental com base na diminuição da despesa e eficácia na cobrança das receitas.

À margem da apresentação do livro “A morte do Barão de Porto de Mós”, da autoria de Ricardo Charters d’Azevedo, no Cine-teatro de Porto de Mós, Guilherme d’Oliveira Martins afirmou que o Orçamento do Estado para 2011 (OE2011) deverá contemplar duas medidas.

“É indispensável que a consolidação orçamental se baseie na diminuição da despesa corrente, que é um objectivo claro que está definido por todos, e, simultaneamente, uma maior eficácia na cobrança das receitas”, salientou o presidente do Tribunal de Contas.

O responsável reforçou ainda que, neste momento, “mais do que gritos de alarme é indispensável que haja uma grande determinação na defesa do interesse nacional”.

Para o presidente do Tribunal de Contas, “há compromissos na União Europeia que estão assumidos e que irão ser cumpridos”. E acrescenta que o OE2011 é “um elemento fundamental para garantir a confiança económica em Portugal e nos mercados internacionais”.

Nos últimos dias, algumas vozes avançaram com a possibilidade, cada vez mais próxima, de entrada em Portugal do Fundo Monetário Internacional (FMI). Alguns economistas nacionais consideraram mesmo tal facto inevitável. “Essas referências fazem parte do alarmismo que tenho criticado”, disse Guilherme d’Oliveira Martins. O presidente do Tribunal de Contas lembrou que “é indispensável percebermos que Portugal é um país membro do euro, tem compromissos nesse domínio e tem-los cumprido”. E “vai continuar a cumprir”, acrescentou.