A proposta de orçamento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores para 2011 prevê uma redução da despesa de 1,2 por cento, relativamente ao que aprovada para este ano, refere o documento a que a Lusa teve acesso.

A redução nos encargos de funcionamento do parlamento açoriano prevista na proposta que será debatida em plenário pelos deputados regionais tem por base estimativas de descida nos gastos com pessoal e investimentos.

Em 2011, as despesas da Assembleia Legislativa Regional dos Açores ascenderá a um total estimado em 12,1 milhões de euros, absorvendo os gastos com pessoal 7,4 milhões de euros.

O orçamento proposto tem por base o pressuposto de que no próximo ano não se registarão actualizações de vencimentos dos deputados e do pessoal administrativo do parlamento, à semelhança do que aconteceu em 2010.

O documento prevê encargos com aquisições de bens e serviços e de transferências para a Caixa Geral de Aposentações em valores idênticos aos aprovados para este ano, apontando para uma redução de investimentos na ordem dos 33 por cento.

Entre os investimentos a concretizar pelo parlamento açoriano em 2011 figuram a renovação e manutenção do sistema informático, a aquisição de equipamento administrativo para o edifício do antigo Conservatório Regional da Horta, que lhe passou a estar afecto, e a abertura da delegação da ilha do Corvo.

A mais pequena ilha dos Açores é a única do arquipélago que não possui uma delegação da Assembleia Legislativa Regional.

A Mesa da Assembleia Legislativa Regional salienta que a proposta de orçamento para 2011 foi elaborada “de acordo com os objectivos gerais de contenção de despesas e de racionalização das necessidades essenciais de funcionamento”.