Senado norte-americano avança para a votação da reforma do sistema financeiro

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Poderes de vigilância e supervisão da Reserva Federal, liderada por Ben Bernanke, serão reforçados Molly Riley/Reuters

Apoio de três senadores republicanos foi fundamental para garantir a aprovação da reforma que pretende colocar Wall Street na ordem

As duas senadoras republicanas do Maine, Susan Collins e Olympia Snowe, bem como o seu colega do Massachusetts, Scott Brown, juntaram-se ontem à maioria democrata para garantir o fim do debate em plenário e avançar com a votação final da proposta de reforma da regulação do sistema financeiro dos Estados Unidos, em preparação no Congresso há mais de um ano.

Trata-se da mais profunda reformulação das regras que governam o sistema financeiro e orientam o funcionamento de Wall Street desde a Grande Depressão: o objectivo é prevenir a repetição de uma crise como aquela que fez entrar em colapso os mercados em 2008, arrastando a economia americana para a recessão.

Para tal, serão reforçados os poderes de vigilância e supervisão da Reserva Federal, que poderá determinar a dissolução das empresas que ponham em causa o equilíbrio do sistema financeiro. Os bancos e outras instituições financeiras terão de obedecer a novos critérios, nomeadamente na realização de operações de risco, e o mercado de derivados será abrangido pela regulação. Também será criado um gabinete independente de protecção do consumidor, por exemplo na concessão de crédito.

A nova legislação leva o nome dos seus principais proponentes, ambos da bancada democrata: Chris Dodd, do lado do Senado, e Barney Frank, na Câmara de Representantes. Em 2300 páginas, foram harmonizadas as propostas aprovadas em Dezembro de 2009 pelos congressistas e em Maio passado pelos senadores - de então para cá, dezenas de políticos integraram uma comissão bipartidária para conciliar as duas versões.

O documento resultante já foi votado pela Câmara de Representantes; depois do acordo do Senado, a nova lei poderá ser enviada para a assinatura do Presidente Barack Obama. "Estamos à beira da vitória. Esta lei vai ser aprovada", garantiu o senador democrata Jack Reed, depois de os legisladores terem decidido pôr fim ao debate.

"Isto não tem apenas a ver com dólares. Tem a ver com equilíbrio e com justiça. Tem a ver com a criação de emprego e com a salvação da nossa economia. Agora temos a certeza que não haverá uma próxima vez", sublinhou o líder da maioria do Senado, Harry Reid. Os democratas, mal posicionados para as eleições intercalares de Novembro, pretendem usar esta vitória para demonstrar ao eleitorado que fizeram frente a Wall Street para defender os consumidores.

Os republicanos criticaram a reforma desde que esta foi proposta, argumentando que a introdução de novas regras vai prejudicar a competitividade da economia e insistindo que a criação de novas instâncias de regulação vai conduzir a uma intrusão abusiva do Estado na vida das empresas. "A Casa Branca vai cantar vitória, mas quando o crédito secar e a criação de emprego abrandar, não vai conseguir convencer a população que ganhou alguma coisa com esta multiplicação de regras", declarou o líder da minoria republicana no Senado, Mitch McConnell.

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