Se não fossem as transferências sociais, 41,5 por cento da população portuguesa estaria em risco de pobreza.

De acordo com os resultados provisórios do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, divulgado hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), se considerássemos apenas os rendimentos do trabalho, de capital e transferências privadas, 41,5 por cento dos portugueses estaria em risco de pobreza em 2008, mais 1,5 por cento do que no ano anterior. Para 2009, a previsão é igual à de 2008.

O inquérito do INE, realizado no ano passado com base nos rendimentos de 2008, mostra que as transferências sociais relacionadas com doença e incapacidade, família, desemprego e inclusão social (excluindo pensões) permitiram reduzir em 6,5 por cento a proporção de população em risco de pobreza.

A isto junta-se ainda o impacto das pensões de reforma e sobrevivência. Só estes rendimentos “extra” permitem reduzir em 17,2 por cento a proporção de indivíduos em risco de pobreza. Assim sendo, sem transferências sociais de qualquer ordem, a taxa de portugueses em risco de pobreza nunca estaria nos 17,9 por cento registados, mas sim em 41,5.

Contudo, se acrescentarmos as pensões ao rendimento dos portugueses, excluindo apenas o contributo de outras transferências sociais, o risco de pobreza seria de 24,3 por cento.

De acordo com o inquérito, a taxa real da população em risco de pobreza diminuiu ligeiramente (0,6 por cento) em 2008, colocando nessa situação 17,9 por cento dos portugueses.

Apesar da descida, a desigualdade na distribuição dos rendimentos continua gritante. Em 2008, o rendimento dos 20 por cento da população mais ricos era seis vezes superior aos rendimentos dos mais pobres.

Além disso, o risco de pobreza agravou-se sobretudo para a população em situação de desemprego, passando de 34,6 por cento para 37.

Os 17,9 por cento da população em risco de pobreza auferiram um rendimento anual por adulto inferior a 4969 euros em 2008, ou 414 euros por mês. Este limiar corresponde a 60 por cento da mediana da distribuição dos rendimentos nesse ano.

Entre a população idosa, o risco de pobreza diminuiu mais do que em geral, caindo de 22,3 por cento para 20,1. Na mesma tendência de descida está também o risco para as famílias sem crianças dependentes (em 2008, fixou-se nos 14,9 por cento).

Além disso, os valores mantiveram-se para o grupo de indivíduos com menos de 18 anos (22,9 por cento deles estão em risco de pobreza) e para as famílias com crianças dependentes (20,6 por cento).

Os valores mais elevados de risco de pobreza estão nos casos em que um adulto vive sozinho (28 por cento de risco), um adulto sozinho com pelo menos uma criança dependente (38,8 por cento) e dois adultos com três ou mais crianças dependentes (42,8).

Em contrapartida, os agregados constituídos por três ou mais adultos sem crianças dependentes têm a taxa de risco de pobreza mais baixa – oito por cento.

Pela primeira vez, o inquérito do INE apresenta indicadores do Eurostat (o gabinete de estatísticas europeu) relativos à privação material nos países da União Europeia (UE), uma realidade que respeita a todos os indivíduos que não têm acesso a pelo menos três de nove itens representativos das necessidades económicas e de bens duráveis das famílias.

Entre esses itens está, por exemplo, a incapacidade de assegurar o pagamento de uma despesa inesperada, atraso em pagamentos regulares, incapacidade financeira para ter uma refeição de carne ou de peixe pelo menos de dois em dois dias, para manter a casa adequadamente aquecida, para ter uma máquina de lavar a roupa, televisão a cores, telemóvel ou carro.

De acordo com o INE, 23 por cento da população portuguesa vive em situação de privação material, um valor ligeiramente acima do de 2007 (22,4 por cento). A intensidade dessa privação, ou seja, o número médio de itens em falta para esta fatia da população, era em 2008 de 3,6 (e de 3,7 nos anos anteriores).