A ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, anunciou esta segunda-feira aos representantes da Plataforma das Artes, com quem esteve reunida ao final da tarde, estar em condições "de poder não fazer os cortes" que antes anunciara decorrentes da cativação de verbas do seu ministério.

Em declarações ao PÚBLICO no final do encontro, a ministra explicou: "Consegui meios para não fazer cortes nenhuns no resto do ano. Foi possível porque o Ministério da Cultura (MC) se empenhou e obteve da parte do Governo solidariedade e, em particular do senhor primeiro-ministro, as condições para não aplicar os cortes."

A reunião juntou representantes da Plataforma do Teatro, das Artes Plásticas, da Associação Portuguesa de Realizadores, da Plataforma do Cinema, da Plateia - Associação dos Profissionais de Artes Cénicas e da REDE - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea e que, pela voz da vice-presidente, Aldara Bizarro, reagiu positivamente ao encontro. "Isto para nós é um passo em frente. Naturalmente continuamos preocupados com o futuro. Mas percebemos que há interesse no diálogo [por parte da tutela]", disse Aldara Bizarro ao PÚBLICO. "Foi uma reunião longa e acesa", descreveu.

Todas as estruturas que compõem a Plataforma das Artes uniram-se, pela primeira vez, no último mês, num protesto comum. Exigiam o fim das medidas anunciadas de um corte de 20 por cento das verbas atribuídas aos diversos institutos tutelados pelo MC vindas do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) e do corte (acrescido) de 10 por cento no financiamento aos projectos de 2010, também anunciado. O movimento começou com um primeiro encontro do Cinema e Audiovisual no Cinema S. Jorge, em Lisboa, que se estendeu depois a todas as áreas, juntando representantes do teatro, da dança, artes plásticas, numa reunião no Teatro Maria Matos, também na capital e onde também participaram agentes culturais do Norte do país.

Gabriela Canavilhas lembrou ontem que já na semana passada o Governo anunciara que a cativação prevista das verbas do MC passara de 20 por cento para 12,5 por cento, enquanto para os outros ministérios se manteve nos 20 por cento, como uma das medidas do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC).

O anúncio foi feito na semana passada depois dos agentes culturais terem lembrado o "compromisso" do primeiro-ministro em relação à Cultura. José Sócrates dissera no início do segundo mandato que tinha sido um erro não investir na Cultura e que haveria um aumento do investimento do Estado nesse sector. O orçamento manteve-se no entanto abaixo dos 0,4 por cento do Orçamento Geral do Estado.

"[Essa redução da cativação] já foi um sinal positivo que é preciso sublinhar, mas não era suficiente", acrescentou Gabriela Canavilhas. A ministra disse que continuou, junto do primeiro-ministro e do Governo, "a tentar encontrar soluções".

Agora, embora a cativação das verbas do MC se mantenha, não nos 20 por cento, como inicialmente anunciado, mas nos 12,5 por cento, a ministra garante que não haverá os cortes de 10 por cento no financiamento aos projectos deste ano.

"Vai haver fontes de receitas" que vão permitir que não se verifiquem os cortes previstos sobre contratos em curso ou a realizar durante o corrente ano, bem como do orçamento de direcções-gerais e de institutos do MC.

A ministra não especificou, no entanto, de onde viriam essas receitas. Representantes da Plataforma das Artes, embora não conhecendo os detalhes, acreditam que a solução encontrada foi possível graças a um "acto de solidariedade interministerial".