O ministro das Finanças desvalorizou hoje, no Luxemburgo, os avisos de Bruxelas sobre a necessidade de mais reformas estruturais, defendendo que Portugal foi pioneiro na execução destas e é mesmo apontado como um exemplo internacional.

“Acho que todos têm a consciência que Portugal, muito antes de em termos europeus se estar a reclamar por reformas estruturais, tomou a iniciativa de avançar”, disse Fernando Teixeira dos Santos à margem de uma reunião dos ministros das Finanças da União Europeia. O responsável português deu o exemplo das reformas estruturais empreendidas nos setores da segurança social e administração pública “que são hoje uma referência ao nível da OCDE e FMI”.Porém, o ministro das Finanças não fechou a porta a uma nova mudança nas leis do trabalho e admitiu que Portugal poderá vir a aprofundar a reforma do Código do Trabalho por forma a tornar Portugal um país mais competitivo. Citado pela TSF, Teixeira dos Santos lembrou que um processo de reformas é um "processo contínuo", que não pára e que qualquer país, incluindo Portugal, "exige uma permanente atenção ao processo de reformas".
"Temos de estar sempre abertos e disponíveis a introduzir as reformas que forem necessárias para que a economia possa acompanhar a dinâmica e não perca competitividade face à economia mundial", adiantou. Teixeira dos Santos frisou, por isso, que não se pode pensar que as "reformas são um parêntesis na vida do país".
"Abriu parêntesis, fechou parêntesis, acabou. Não, as reformas são um processo dinâmico e contínuo, umas vezes focando mais numas áreas, outras vezes noutras", argumentou.
Ontem, o comissário europeu dos Assuntos Económicos e Monetários sublinhou na segunda feira, no Luxemburgo, que Portugal e Espanha têm de prosseguir as reformas estruturais, nomeadamente no mercado do trabalho e sistema de pensões.
Olli Rehn reconheceu que “os objetivos revistos [por Portugal e Espanha] para 2010 e 2011 são apropriados, mas avisou que “mais terá de ser feito”. “Eu apenas posso encorajar os dois países a continuarem as reformas estruturais, por exemplo no mercado do trabalho e no sistema de pensões, disse Olli Rehn, acrescentando que isso terá de ser feito “com toda a determinação que é necessária nesta situação delicada”.