Os países da União Europeia (UE) decidiram ontem criar um mecanismo inédito num valor até 750 mil milhões de euros para impedir que a crise da dívida grega contamine as outras economias e proteger a moeda única dos ataques especulativos dos mercados financeiros.

O acordo foi conseguido às primeiras horas de hoje e depois de quase doze horas de negociações entre os ministros das finanças dos Vinte e Sete durante uma reunião convocada de emergência para concretizar a decisão de princípio tomada nesse sentido pelos lideres dos Dezasseis países do euro na sexta-feira.

O mecanismo será constituído por 60 mil milhões de euros fornecidos pela Comissão Europeia a partir do orçamento comunitário, em conjunto com 440 mil milhões de garantias sobre empréstimos a contrair no mercado pelos membros da zona euro (e eventualmente, a título voluntário, da UE), e entre 220 mil milhões e 250 mil milhões do FMI. Este montante acabou por superar os 600 mil milhões de euros que estiveram em discussão ao longo de toda a tarde.

Este plano destina-se a contrair no mercado empréstimos garantidos a fim de fornecer liquidez aos países que não conseguem obter por si financiamento a preços razoáveis para refinanciar ou reembolsar a dívida pública devido ao receio dos investidores de que entrem em cessação de pagamentos em resultado de um elevado endividamento público.

Teixeira dos Santos, ministro português das finanças, considerou que “é muito cedo para dizer” se Portugal poderá vir a ter de recorrer ao mecanismo de ajuda ontem aprovado. “Espero que não venha a ser necessário”, prosseguiu, reconhecendo que o país terá de “fazer o seu trabalho que é levar a cabo a consolidação orçamental”.

Portugal e Espanha, os dois países considerados mais vulneráveis a seguir à Grécia, foram aliás fortemente pressionados pelos parceiros para acelerar a redução dos respectivos défices orçamentais de modo a credibilizar a sua política económica junto dos mercados. Os dois países anunciaram assim um esforço adicional de redução do défice face ao que estava previsto: 7,3 por cento em Portugal e 6,1 por cento este ano e no próximo (em vez de 8,3 e 6,6 por cento respectivamente) a par de 9,3 por cento e 6,5 por cento em Espanha este ano e no próximo (em vez dos 9,8 e 7,5 por cento previsto).
Por seu lado, o Banco Central Europeu (BCE), que ontem reuniu igualmente o seu conselho dos governadores, anunciou pouco depois do acordo dos Vinte e Sete (concluído poucos minutos depois da abertura da Bolsa de Tóquio, à 1 hora da manhã de Lisboa) que contribuirá igualmente para o esforço de estabilização da eurolândia através de intervenções no mercado público e privado de obrigações da zona euro, para pôr um fim aos “disfuncionamentos” constatados”.

O grande teste ao mecanismo aprovado esta noite será fornecido por Portugal e Espanha que terão de ir já nos próximos dias ao mercado para refinanciar ou reembolsar parte das respectivas dívidas públicas. Em concreto, Portugal terá de refinanciar na quarta feira cerca de 4 mil milhões de euros e emitir dívida no valor de mil milhões, segundo um responsável do sector.