Os homossexuais católicos consideram legalmente insustentável a posição da Câmara de Lisboa de excluir os gays dos casamentos de Santo António, atribuindo-a a uma “vénia à hierarquia católica”.

“Ainda que o cerimonial em si tenha o nome de um santo padroeiro, existindo a possibilidade de cinco casamentos civis, dispondo a lei que o casamento é entre duas pessoas, não estou a ver como o senhor presidente da Câmara de Lisboa pretende sustentar essa posição”, disse à Lusa José Leote, do grupo de homossexuais católicos Novos Rumos.

Para José Leote, a única forma de sustentar essa posição seria eliminar por completo o casamento civil da iniciativa da autarquia lisboeta.

“Do ponto de vista legal e constitucional, não vejo como essa posição possa ter qualquer cabimentou ou acolhimento legal. Não basta dizer que por vénia à hierarquia católica se irião excluir aquelas pessoas”, argumentou.

“A partir do momento em que foram permitidos os casamentos civis, tudo o que daí decorre tem que ser acolhido de forma igual”, sublinhou.

José Leote afirma compreender a posição do presidente da autarquia lisboeta, António Costa (PS), embora “não estivesse à espera que ela fosse vinculada da forma que foi”.

António Costa esclareceu no sábado que “não haverá qualquer alteração ao actual figurino” dos casamentos de Santo António, corrigindo uma informação prestada anteriormente pelos serviços da autarquia à imprensa.

Em comunicado, a autarquia informou que não é “intenção do presidente da Câmara Municipal de Lisboa propor à Igreja qualquer alteração ao actual modelo, em decorrência da entrada em vigor da legislação que permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo”.

O esclarecimento surge após a notícia do Diário de Notícias que dá conta que a Igreja Católica vai deixar de participar nos casamentos de Santo António, tendo o Patriarcado de Lisboa já dado instruções para que os matrimónios deixem de se realizar na Sé, como tem acontecido nos últimos anos.