As comissões de protecção de crianças em risco e o instituto da droga vão poder desenvolver acções conjuntas mais frequentemente ao abrigo de um protocolo que visa tornar habitual algo que já acontece "caso a caso".

A Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco e o Instituto da Droga e da Toxicodependência assinam na quarta-feira um protocolo, de âmbito nacional, que tem como objectivo "desenvolver acções de cooperação conjuntas ao nível da sensibilização, formação, investigação, assessoria ou prestação de serviços à comunidade e à promoção e protecção dos direitos das crianças e das suas famílias", como avançou à agência um responsável do Instituto.

O responsável pelo Núcleo de Tratamento do Departamento de Atendimento e Reinserção do (Instituto da Droga e da Toxicodependência), Rui Pedro, explicou que há uma proximidade entre a actividdade das duas entidades que se deve ao facto de partilharem "populações comuns".

"Ambos trabalhamos com populações de famílias com indivíduos toxicodependentes ou com problemas de abuso ou dependência de álcool, as comissões de protecção de jovens em risco mais centradas nas crianças, nós mais nos adultos, que são normalmente os consumidores, embora possamos ter também crianças e jovens que consomem", especificou.

Até agora, as intervenções comuns têm sido feitas "caso a caso". Com o protocolo pretende-se que as acções "não sejam dependentes do parecer de uma comissão ou de uma equipa de tratamento, mas que sejam um procedimento habitual e estabelecido de acordo com um conjunto de regras e procedimentos".

Serão desenvolvidas acções de cooperação interinstitucional, da promoção de políticas e de estratégias para esta população, quer junto das crianças, quer junto dos familiares, "no sentido de garantir uma melhor qualidade de vida e a defesa dos direitos" de ambos os grupos, disse ainda Rui Pedro.

No mesmo dia em que se assina o protocolo vai realizar-se um encontro entre profissionais da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco e do Instituto da Droga e da Toxicodependência para promover a articulação e melhorar a comunicação entre os dois grupos de técnicos.

A secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Manuel Pizarro, participam na assinatura do protocolo de cooperação.