O secretário de Estado da Educação, Jorge Pedreira, assumiu esta tarde, em conferência de imprensa ,que não vai ser possível chegar a acordo com os sindicatos dos professores sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente,

Este facto não impedirá o ME de avançar com as suas propostas para aprovação em Conselho de Ministros.

Ontem, o Ministério formalizou a sua proposta de revisão estrutura da carreira docente, mas não abdicou da divisão em duas categorias. Pedreira reconheceu que esta posição torna inviável um acordo. "Para os sindicatos tudo o que não seja a abolição das duas categorias não é valorizado", disse.

Falta ainda apresentar a proposta sobre o modelo de avaliação de desempenho. A ministra da Educação anunciou na semana passada que espera um parecer do Conselho Científico para a Avaliação dos Professoers. "O processo terá de estar concluído até ao final de Julho", disse Pedreira, adiantando que avançarão depois para a sua aprovação em Conselho de Ministros.

A proposta do ME foi hoje transmitida à Frente Nacional dos Sindicatos de Educação (FNE). Amanhã será a vez da Federação Nacional de Professores. “O Ministério anunciou que não abdica da divisão da carreira em duas categorias e nós também transmitimos que não abdicamos da abolição desta divisão iníqua, que se tem revelado profundamente perturbadora do funcionamento das escolas e um factor de degradação da qualidade das relações humanas e profissionais”, disse ao PÚBLICO o líder da FNE.

Dias da Silva adiantou, contudo, que a Federação “ vai manter-se nas negociações" de modo a tentar ainda "minimizar as consequências negativas desta imposição do Governo”.

Para Mário Nogueira da Fenprof, este anúncio confirma aquela que tem sido “a postura de sempre” deste Ministério da Educação: “O confronto com os professores e os sindicatos”. “Se há dois aspectos que os professores mais têm contestado estes são precisamente a divisão da carreira em duas categorias e o novo modelo de avaliação de desempenho. Mas hoje o Ministério veio confirmar que mantém a divisão e há uns dias a ministra anunciou que o modelo de avaliação (embora talvez na sua versão simplificada) será para manter mais dois anos”, disse ao PÚBLICO.

“Os professores vão responder na rua. Se não for agora, será em Setembro”, garantiu. Nogueira acrescentou que a Fenprof irá amanhã ao Ministério da Educação para
transmitir esta posição e insistir que, pelo menos, “sejam anulados os efeitos” produzidos pela avaliação feita este ano, dado o clima em que esta se processou.

Nogueira não adiantou se a Fenprof se manterá depois nas negociações. Para amanhã à tarde está convocada uma conferência de imprensa.