Jorge Miranda, pelo PS, é primeiro candidato a provedor de Justiça

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Havendo mais do que um candidato, é necessário realizar uma segunda volta com os dois candidatos mais votados Daniel Rocha (arquivo)

O PS vai apresentar a candidatura do constitucionalista Jorge Miranda a provedor de Justiça. O anúncio foi feito pelo líder parlamentar do PS, Alberto Martins, numa declaração aos jornalistas em que disse confiar na eleição do constitucionalista à segunda volta, por dois terços dos deputados.

Também o PCP e o Bloco de Esquerda vão apresentar esta semana candidatos a provedor de Justiça, apurou o PÚBLICO. A bancada do PCP tinha já apresentado um nome, sem revelar quem, numa reunião em finais de Março, com o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama. Os comunistas anunciaram que apresentam o nome do candidato ao fim da manhã de quarta-feira. O líder parlamentar bloquista, Luís Fazenda, admitiu que o BE “encaminha-se para apresentar um candidato”.

Mais à direita, o CDS-PP ainda não tomou uma decisão sobre um candidato próprio. Até porque mantém a sua posição de querer uma mudança no método, através da mediação, com os “bons ofícios”, de Jaime Gama. O PSD manteve-se em silêncio depois do anúncio do PS mas talvez venha também a apresentar um nome.

O prazo para a apresentação de candidatos termina na sexta-feira e a eleição - por voto secreto e que necessita do apoio de dois terços dos deputados – deve ocorrer até 15 de Maio na Assembleia da República.

O actual provedor, Nascimento Rodrigues, terminou o mandato em Julho do ano passado e desde então não tem substituto dado que os dois maiores partidos, PS e PSD, não se entendem sobre o nome. Depois desse fracasso, os socialistas optaram por conversações multilaterais, com os restantes partidos com assento parlamentar.

Havendo mais do que um candidato, o regimento da Assembleia da República determina que se realize uma segunda volta com os dois candidatos mais votados.

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