Sócrates quer aumentar salário mínimo e diz que a sua relação com Cavaco está "excelente"

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Sócrates reconheceu que gostava muito que Elisa Ferreira viesse a disputar a Câmara do Porto nas autárquicas Nuno Ferreira Santos/PÚBLICO

Na segunda parte da entrevista que o primeiro-ministro deu ao “Diário de Notícias” e à TSF José Sócrates adianta que o governo vai propor um aumento de 5,6 por cento para o salário mínimo nacional, que chegará aos 450 euros. O governante fala ainda das relações com Cavaco Silva, afirmando que “há respeito mútuo e diferenças de opinião” entre si e o Presidente da República.

“Vamos subir o salário mínimo mais uma vez para o ano em mais de 5%, e ter uma indexação com base no indexante de apoios sociais, porque é isso que é justo”, indicou o primeiro-ministro.

Acerca da tão falada lei de financiamento dos partidos e sua eventual alteração, Sócrates referiu: “nós somos pela lei que existia antes: financiamento de partidos tem de ser com cheque ou transferência bancária. Nem houve nenhuma intenção. E mais, os juristas que fizeram aquelas leis disseram também, ao defender-se, que aquilo não conduziria a isso. Mas nós não queremos que haja a mínima dúvida, e por isso o ministro das Finanças mandou uma carta para a Assembleia da República pedindo a correcção”.

Relação entre Sócrates e Cavaco está “excelente”

Sobre as relações com o Presidente em torno da polémica questão do Estatuto Estatuto Político-Administrativo dos Açores, o primeiro-ministro disse que as palavras de Cavaco Silva foram tidas em conta pelo PS na elaboração da segunda versão da lei.

Segundo o primeiro-ministro e secretário-geral do PS, "as alterações que foram feitas no Estatuto dos Açores foram alterações que derivaram da retirada das partes inconstitucionais e também das observações que foram feitas pelo Presidente da República".

Depois da primeira versão do Estatuto dos Açores ter sido vetada por conter inconstitucionalidades, às quais Cavaco Silva acrescentou críticas de natureza político-institucional, a segunda versão do diploma aguarda promulgação ou veto por parte do Presidente da República.

Apesar das discordâncias em relação ao Estatuto dos Açores e ao novo regime jurídico do divórcio, José Sócrates considerou que a relação com o Presidente da República "está excelente". "Nós temos hoje uma relação institucional – e uma relação pessoal, pode dizer-se – muito boa", disse o primeiro-ministro.

"O que eu vejo no Presidente da República, nas atitudes do Presidente da República, é sempre uma vontade de ter uma cooperação institucional sem mácula e uma vontade de contribuir para resolvermos os problemas do país", elogiou José Sócrates.

"O respeito institucional, a relação pessoal entre dois órgãos de soberania não pressupõe que ambos pensemos exactamente o mesmo sobre todos os temas políticos. O que os portugueses esperam de nós, de mim e do senhor Presidente da República, é que tenhamos uma cooperação política que responda aos problemas do país", defendeu.

Segundo José Sócrates, ambos procuram responder aos problemas do país e haver pontos de vista diferentes "só acrescenta ao respeito mútuo".

Sócrates diz que não fará "chantagem" com exigência de maioria absoluta

José Sócrates declarou ainda que não fará "chantagem" exigindo aos portugueses uma maioria absoluta quando se recandidatar ao cargo de primeiro-ministro, apesar de considerar "muito difícil" governar com maioria relativa.

Recordado pelos entrevistadores de que "Cavaco Silva, em 1991, mais do que pedir, exigiu uma maioria absoluta para governar", José Sócrates declarou: "Eu nunca exigirei nada a ninguém". "Não quero pronunciar-me sobre cenários, mas eu não faço chantagem com a vontade dos portugueses. Nunca fiz nem farei", acrescentou.

Apesar disso, José Sócrates considerou que "o país precisa de um Governo que tenha a capacidade para conduzir as mudanças e as reformas e que seja capaz de conduzir uma política que sobreponha o interesse geral ao interesse das corporações" e que sem maioria absoluta "isso é difícil".

"Estive num Governo [de António Guterres] sem maioria e as negociações permanentes que têm de se fazer diminuem a capacidade do Governo para fazer reformas", referiu.

Ferreira Leite e Paulo Portas são rostos do passado...

Ainda a propósito das eleições de 2009, o secretário-geral do PS sustentou que "os dois partidos da Direita parece que se preparam, ao que tudo indica, para apresentar nas próximas eleições um conjunto de candidatos que em tudo faz lembrar a experiência falhada na governação" PSD/CDS-PP.

Como exemplo, Sócrates apontou a presidente do PSD, ex-ministra de Estado e das Finanças, e o presidente do CDS-PP, ex-ministro de Estado e da Defesa, dizendo que "Ferreira Leite e Paulo Portas são dois rostos do passado, de um passado governamental que não teve sucesso".

... e Elisa Ferreira poderá ser rosto de futuro

Na entrevista ao DN e à TSF José Sócrates considerou ainda que a independente Elisa Ferreira "seria uma grande candidata para o PS" à presidência da Câmara Municipal do Porto nas eleições autárquicas de 2009.

"Eu gostaria muito que ela se candidatasse, isso gostava, porque acho que ela honraria o PS e que uma candidatura da Elisa Ferreira seria uma candidatura à altura daquilo que é uma disputa no Porto", disse.

Em relação ao calendário eleitoral do próximo ano, José Sócrates reiterou a posição do PS contra a coincidência das autárquicas com as legislativas: "Acho mal. Se nós marcamos as eleições legislativas no mesmo dia das autárquicas isso quer dizer que as disputas nacionais se vão impor às disputas locais".

“A casa natural do Manuel Alegre é o PS”

Sobre Manuel Alegre, Sócrates disse sentir-se feliz por o ter no seu partido e considerou que a militância do ex-candidato presidencial independente é motivo de orgulho para os socialistas. "Acho que a casa natural do Manuel Alegre é o Partido Socialista (PS), por muito que algumas vezes pareça que não o é, e o PS tem orgulho no Manuel Alegre e em ter o Manuel Alegre", declarou.

O secretário-geral do PS referiu ainda que tem em relação a Manuel Alegre "divergências de opinião", que atribui "a diferenças geracionais e a diferenças de pontos de vista sobre o mundo". "Mas isso só enriquece o PS, não o diminui em nada. Portanto eu sinto-me muito feliz numa casa que tem também o Manuel Alegre", concluiu.

A propósito das vezes em que Manuel Alegre não votou de acordo com a disciplina de voto imposta aos deputados do PS, José Sócrates disse que "o facto de ser o segundo candidato mais votado [nas presidenciais de 2006] não lhe dá direito nenhum" especial, mas que "cada um responde pelos seus actos".

De acordo com o secretário-geral do PS, "a disciplina de voto é uma coisa aceite pelos próprios porque as decisões do grupo parlamentar têm de ter um método qualquer democrático entre os deputados para expressar a vontade do grupo parlamentar".

"Portanto há reuniões todas as semanas para se discutir e para se tomar uma decisão. Agora, se alguém quiser votar contra a orientação do grupo é livre para o fazer, assume as responsabilidades – é o caso do Manuel Alegre", considerou.

Elogios a Sarkozy

No domínio das relações externas, o primeiro-ministro elogiou ainda o Presidente francês, Nicolas Sarkozy, dizendo que "a liderança de Sarkozy tem marcado esta presidência [da União Europeia] de uma forma absolutamente excepcional".

"Havia uma crítica que nunca mais ouvimos: que a Europa não tem liderança. A Europa teve liderança, e em dois momentos muito difíceis", considerou, referindo-se à Geórgia e à crise financeira.

Ainda sobre questões de política externa, o primeiro-ministro falou do reconhecimento por parte do Governo português da independência declarada unilateralmente pelo Kosovo, que Espanha não reconheceu. Interrogado sobre as diferentes posições de Portugal e Espanha nesta matéria, Sócrates observou: "Nem Madrid espera que nós pensemos nos interesses de Madrid quando reconhecemos o Kosovo. Madrid compreende, aceita e respeita a nossa decisão".

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