Ministério prepara medidas para hospitais deixarem de recorrer a médicos privados

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As urgências são a área mais carenciada de médicos Ricardo Jorge Carvalho (arquivo)

O Ministério da Saúde revelou à Lusa que está a “desenvolver um conjunto de iniciativas” para que os hospitais deixem de recorrer às empresas privadas de médicos para assegurar serviço.

A tutela reagiu desta forma à notícia da Lusa que hoje revela que existem médicos que chegam a receber 2500 euros por um “banco” de 24 horas em hospitais públicos, quando fornecidos por empresas privadas.

O Ministério da Saúde reconhece que “há hospitais públicos que recorrem a empresas de médicos para assegurar as escalas de algumas urgências”.

A equipa de Ana Jorge admite, contudo, que “não há uma solução única” para “ultrapassar esta questão”.

No entanto, revelou que está a desenvolver “um conjunto de iniciativas que permitam aos hospitais ultrapassar este recurso” a empresas privadas de médicos. Estas iniciativas, que o Ministério da Saúde se escusou a revelar, irão “ser conhecidas oportunamente”.

Urgências são a área mais carenciada

O recurso a empresas privadas de médicos já foi objecto de uma avaliação por parte da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS), no ano passado.

De acordo com o relatório de actividades de 2007 deste organismo do Ministério da Saúde, foi realizada uma auditoria que teve como objectivo “avaliar o recurso à contratação de entidades externas para prestação de cuidados de saúde nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.

O propósito da IGAS foi “verificar se todos os profissionais de saúde da carreira médica envolvidos dispunham das qualificações adequadas para o exercício dessas funções”.

Neste trabalho, a IGAS identificou as urgências como “a área funcional mais carenciada a nível de pessoal médico, em consequência do elevado nível de idade e de saídas por aposentação e transferência”.

Contratação

A IGAS apurou que “as instituições do Sector Público Administrativo (SPA) afirmaram recorrer, em primeiro lugar, aos mecanismos de mobilidade interna”.

“Esgotados aqueles mecanismos, recorreram à contratação externa, através de contratos de prestação de serviços celebrados quer com profissionais liberais, quer com entidades privadas”, lê-se no relatório.

Por seu lado, os hospitais do Sector Público Empresarial “recorreram à contratação externa, preferencialmente através da celebração de contratos individuais de trabalho”.

A IGAS concluiu que “a grande maioria das entidades hospitalares dispõe dos elementos identificativos de todos os profissionais de saúde que prestaram serviço no período em análise (2006 e primeiro semestre de 2007)”.

No entanto, “cinco instituições só identificaram as empresas e não os médicos prestadores de serviços, duas não apresentaram os contratos da prestação de serviços e sete alegaram a inexistência de tais contratos”, de acordo com o relatório da IGAS.

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