O Governo garantiu hoje que o relatório de Bruxelas que aponta Portugal como o Estado-membro com maior disparidade na repartição dos rendimentos baseia-se em dados de 2004, corrigidos posteriormente pelo Eurostat, o que "diminui o nível de desigualdade".

De acordo com o secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, o Instituto Nacional de Estatística corrigiu os valores inicialmente transmitidos ao Gabinete de estatísticas da União Europeia (Eurostat), o que "diminui o nível de desigualdade em Portugal". "São dados de 2004 e o próprio Eurostat já os corrigiu em baixa, o que altera de forma signifcativa" a análise, afirmou o governante.

O Relatório Sobre a Situação Social na União Europeia (UE) em 2007 conclui que os rendimentos se repartem mais uniformemente nos Estados-membros do que nos Estados Unidos. "Apenas Portugal apresenta um coeficiente superior ao dos Estados Unidos", sublinha ainda o documento.

Apesar de a "correcção" atenuar a disparidade na repartição dos rendimentos em Portugal, o secretário de Estado sublinhou que esta continua a ser uma prioridade do Governo, salientando a aprovação do Plano Nacional de Acção para a Inclusão. Por outro lado, tendo em vista a diminuição das desigualdades, Pedro Marques destacou três áreas prioritárias de intervenção: a melhoria das qualificações, com a criação do Programa Novas Oportunidades, no qual já se inscreveram mais de 400 mil adultos, os rendimentos, com o salário mínimo "a atingir aumentos sem precedentes", e a protecção social, concentrando-a nas famílias mais carenciadas.

Ontem, na Assembleia da República, o primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou o aumento em 25 por cento do abono de família para os agregados de menor rendimento, ou seja dos primeiro e segundo escalões. A medida entrará em vigor no segundo semestre de 2008 e irá beneficiar 900 mil famílias.

O Relatório Sobre a Situação Social na União Europeia é o principal instrumento que a Comissão Europeia utiliza para acompanhar as evoluções sociais nos diferentes países europeus. Os indicadores de distribuição dos rendimentos mostram que os países mais igualitários na distribuição dos rendimentos são os nórdicos, nomeadamente a Suécia e Dinamarca. "Portugal distingue-se como sendo o país onde a repartição é a mais desigual", salienta o documento que revela não haver qualquer correlação entre a igualdade de rendimentos e o nível de resultados económicos.

Porém, se forem comparados os coeficientes de igualdade de rendimentos dos Estados-membros com o respectivo PIB (Produto Interno Bruto) por habitante constata-se que os países com um PIB mais elevado são, na sua generalidade, os mais igualitários.