O Comité Olímpico Internacional (COI) vai permitir a participação de atletas transsexuais nos Jogos Olímpicos, medida que entra em vigor já em Atenas 2004. A decisão, tomada ontem pelo comité executivo deste organismo, seguiu todas as recomendações da comissão médica.

Até ontem, estava definido que "indivíduos em mudança de sexo masculino para feminino, antes da puberdade, devem ser olhados como raparigas e mulheres", princípio também aplicável a quem tenha mudado do sexo feminino para o masculino. A nova medida do COI abre também espaço a quem tenha operado mudanças sexuais no seu corpo após a puberdade, desde que tenha cumprido determinados requisitos: "As mudanças anatómicas realizadas através de cirurgia têm de estar completas", tem de haver "reconhecimento legal da mudança de sexo por parte das autoridades oficiais" (ou seja, pelos próprios países) e é obrigatório que a "terapia hormonal (…) tenha sido administrada de forma verificável e durante um período de tempo que minimize vantagens em competições desportivas" obtidas a partir de características do sexo do indivíduo antes de este se ter submetido às cirurgias.

No caso de uma gonadectomia (operação para retirar os órgãos sexuais masculinos), a comissão médica do COI considera que uma atleta só poderá competir dois anos depois da cirurgia, mas admite uma avaliação particular para cada caso.

Em comunicado, Arne Ljungqvist, presidente da comissão médica do COI, considera que as técnicas para mudança de sexo têm sido aprefeiçoadas nos últimos anos e o Código Civil de vários países passou a aceitar este tipo de operações, factos que se reflectiram no desporto.

A Associação Internacional das Federações de Atletismo (IAAF) foi o primeiro organismo internacional a discutir a questão, em 1990, aceitando mudanças de sexo antes da puberdade. "Considerou-se que indivíduos que trocaram de sexo após a puberdade representavam um problema mais complexo, visto que estiveram sob a influência de determinadas hormonas durante a transformação corporal que ocorre na puberdade. Em particular, a puberdade masculina é dominada pela testosterona, o que, em teoria, pode influenciar o desempenho do atleta mesmo depois de mudar para o sexo feminino", lembra Ljungqvist.

O presidente da comissão médica explica ainda que a decisão tomada ontem pelo COI é o resultado "da actualização das recomendações da IAAF, feita por um painel de especialistas", tendo como tarefa elaborar princípios para a aceitação de atletas que tenham mudado de sexo depois da puberdade, após terem sido discutidas várias dúvidas polémicas: "Por quanto tempo se manifesta a influência hormonal da anterior puberdade?"; "Poderá alguma vez desaparecer a influência da testosterona [em indivíduos que mudam de homens para mulheres] no desenvolvimento muscular?"; "Como verificar se o tratamento como hormonas femininas foi realmente realizado?".

Apesar das explicações dos cientistas do COI, a polémica deverá instalar-se, tendo em conta que, em Janeiro, o mexicano Ruben Acosta anunciou que o organismo a que preside, a Federação Internacional de Voleibol, iria acabar com os controlos ao sexo dos atletas devido aos seus elevados custos, mas manteria as interdições aos transsexuais: "Creio que não devemos autorizar [os transsexuais a jogar], mesmo se os suecos insistem para os aceitar em nome dos direitos do Homem e das liberdades individuais, pois há direitos humanos que na realidade são desvios humanos", disse, citado pela Lusa.