A Organização de Estados Americanos (OEA) vai realizar esta semana várias audiências para avaliar se o Governo da Venezuela cometeu crimes contra a humanidade, durante a repressão de manifestações da oposição no país.

Esta avaliação vai permitir determinar se a situação de "violência e repressão", ocorrida ao longo de 120 dias de protestos, deve ser levada ao Tribunal Penal Internacional (TPI) como crimes contra a humanidade, indicou a OEA em comunicado.

As audiências vão ser dirigidas por Luís Moreno Ocampo, actual assessor especial do secretário-geral da OEA, Luís Almagro, para as questões que envolvem crimes contra a humanidade.

Ex-procurador do TPI, Luís Moreno Ocampo vai recolher provas, de forma "imparcial e independente", que permitam "acreditar de forma razoável que foram cometidos crimes contra a humanidade na Venezuela", explicou o comunicado.

As duas primeiras audiências públicas vão realizar-se na quinta-feira, com "representantes da sociedade civil venezuelana, e na sexta-feira, com "membros das Forças Armadas" da Venezuela.

As informações vão ser analisadas até 30 de Outubro, altura em que peritos da OEA vão determinar se o secretário-geral da organização pode apresentar o caso ao TPI.

Mais de uma centena de pessoas foram assassinadas na Venezuela, durante 120 dias de protestos da oposição. Algumas mortes ocorreram na sequência da acção dos organismos de segurança venezuelanos, de acordo com o Ministério Público e a imprensa local venezuelanos.