Único militar entre activistas angolanos ameaça suicídio na prisão

Departamento de Estado norte-americano diz que "sentenças duras ameaçam o exercício da liberdade de expressão e reunião pacífica".

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As penas de prisão variam entre os dois e oito anos e meio

É o único militar entre os 17 activistas e escreveu uma carta da prisão a denunciar as condições em que está detido: Osvaldo Caholo, tenente das Forças Armadas Angolanas, condenado a quatro anos e seis meses de prisão, ameaça mesmo suicidar-se.

Em carta divulgada por alguns meios como o Rede Angola e a Voz da América (VOA), o jovem activista que supostamente seria julgado pelo Supremo Tribunal Militar denuncia que na cadeia de Calomboloca os reclusos chegam a ter de beber água da sanita. “Falta de água, necessidades fisiológicas colocadas em sacos de plásticos, alimentação deficiente, falta de banhos de sol, colchões que ‘nem para animais devem servir’, autorizações de visitas a bel-prazer das autoridades, pequeno-almoço servido às 11h/12h, são algumas das situações vividas por Osvaldo Caholo”, escreve a VOA.

Caholo iniciou também uma greve de fome, ele que diz estar “fraco” e que não vai “conseguir assistir a isto tudo”. Está preso desde a leitura da sentença que o condenou e a outros 16 angolanos a penas de prisão de entre dois e oito anos e meio, na segunda-feira, por “actos preparatórios de rebelião e associação de malfeitores” . 

Já Domingos da Cruz, autor do livro/ brochura que desencadeou a prisão dos activistas e a acusação de tentativa de golpe de Estado e que recebeu a pena mais alta (oito anos e meio), está numa cela com mais de 50 detidos, segundo o Rede Angola. O professor e investigador Nuno Dala continua em greve de fome desde 10 de Março. A família e os advogados de Nito Alves também têm manifestado preocupação com o estado de saúde do jovem que foi diagnosticado com paludismo pelos Serviços Prisionais – querem que seja transferido para o Hospital-Prisão de São Paulo.

Entretanto, o Departamento de Estado norte-americano criticou as sentenças, em comunicado. Pediu ao Governo angolano que "proteja os direitos constitucionais dos angolanos para participar num debate público, aberto e pacífico”. O comunicado diz que "as sentenças duras ameaçam o exercício da liberdade de expressão e reunião pacífica". “As duas liberdades estão previstas na Constituição angolana, protegidas pelas obrigações de direitos humanos que Angola tem e que são os valores-base de qualquer democracia forte e funcional”, escrevem, terminando com uma nota de optimismo pelo facto de se ter tornado tema de debate nacional.

Numa declaração oficial logo a seguir à sentença, a delegação da União Europeia em Angola mostrou “reservas” em relação ao processo dos activistas .Em Portugal, o Parlamento chumbou as propostas de PS e Bloco que condenavam as penas aplicadas: PSD, CDS e PCP votaram contra a "ingerência" nos assuntos internos de Angola. O chumbo, criticado por várias vozes em Portugal, de diferentes quadrantes políticos, teve reflexos na imprensa internacional: este sábado, o jornal Guardian publicou em texto sobre o facto de em Portugal terem chovido críticas ao resultado final da votação no Parlamento.

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