Trump perde recurso: "chumbada" segunda versão do decreto anti-imigração

Primeira versão do decreto presidencial que impedia a entrada de cidadãos de sete países de maioria muçulmana foi alterada depois de ter sido bloqueada pelos tribunais.

Foto
Reuters/JONATHAN ERNST

O tribunal de recurso federal de Richmond, no estado de Virginia, rejeitou a versão alterada do decreto presidencial de Donald Trump que impede a entrada de cidadãos de alguns países de maioria muçulmana, noticia a Reuters.

O caso deverá agora seguir para o Supremo norte-americano.

Numa primeira versão da lei, as cidadãos de sete países de maioria muçulmana e os refugiados ficavam impedidos de entrar nos EUA.

Na nova versão o Iraque saiu da lista negra e os iraquianos que tenham documentação legal podiam voltar a entrar nos Estados Unidos. O argumento era que milhares de iraquianos ajudaram os militares norte-americanos e o Governo de Bagdad comprometeu-se a colaborar mais de perto com as autoridades dos Estados Unidos na verificação dos documentos e dos antecedentes de quem quiser viajar.

Para os cidadãos do Irão, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iémen a aplicação era a mesma sendo que durante pelo menos três meses não podiam entrar em território norte-americano, salvo excepções que estão descritas no novo decreto.

Apesar das alterações, o tribunal de recurso decidiu agora que a base fundamental do decreto anterior se manteve, duvidando por isso que se foque na segurança nacional.

O primeiro decreto foi assinado em Janeiro tendo entrado em vigor quase de imediato provocando o caos nos aeroportos por todo o país. No entanto, semanas depois, e na sequência de processos judiciais interpostos por vários estados americanos, a Justiça decidiu bloquear a decisão de Trump.

Apesar de tudo, o tribunal de Richmond continua a recear que a decisão seja apenas baseada na religião, que viole a Constituição norte-americana e que os afectados possam sofrer "danos irreparáveis", mantendo assim grande parte da argumentação das instâncias que analisaram a medida anteriormente.

Sugerir correcção
Ler 1 comentários