Televisão birmanesa sugere que Suu Kyi pode chegar a Presidente

Media controlados pelo Governo apontam para "resultados positivos" nas negociações entre a Nobel da Paz e o chefe do exército. Votação presidencial agendada para 17 de Março-

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Suu Kyi não pode concorrer à presidência por proibição de uma cláusula constitucional deliberadamente concebida para a travar. Soe Zeya Tun/Reuters

Duas estações controladas pelo aparelho de Estado da Birmânia sugeriram esta segunda-feira que a líder oposicionista e Nobel da Paz Aung San Suu Kyi pode vir a concorrer como candidata a Presidente, nas eleições anunciadas para o dia 17 de Março.

O diário britânico Guardian cita duas notícias diferentes – mas “idênticas” – em noticiários controlados pelo Governo que sugerem que as negociações em curso entre Suu Kyi e o chefe do exército da Birmânia “podem chegar a resultados positivos sobre a suspensão do artigo 59 da Constituição”. 

Este artigo é uma herança do período em que a Birmânia era governada pela Junta Militar que executou o golpe de Estado de 1962 e que impede San Suu Kyi de ser apontada para a presidência – oficialmente, os militares deixaram de governar o país em 2011, embora o partido ainda no Governo funcione, na prática, como uma extensão do seu poder.

A cláusula impede que alguém com cônjuge ou filhos de nacionalidade estrangeira possa ser chefe de Estado. Terá sido expressamente concebida para travar Suu Kyi: a Nobel da Paz é viúva de um historiador britânico, com quem teve dois filhos, ambos com nacionalidade britânica.

O partido liderado por Suu Kyi – a Liga Nacional para a Democracia – venceu esmagadoramente as eleições de Novembro e obteve uma histórica maioria absoluta no Parlamento , com 80% dos votos. Os seus deputados já tomaram posse e têm até dia 1 de Abril para constituir Governo.

Antes disso, o Parlamento tem de eleger um novo Presidente. Apesar da grande maioria no Parlamento, a Liga Nacional para a Democracia não pode mudar a Constituição para nomear a líder oposicionista: os militares têm 25% de lugares cativos e não sufragados, o suficiente para vetar qualquer reforma constitucional, que só pode ser aprovada por dois terços dos votos.

Suu Kyi e o general Min Aung Hlaing estão em negociações há várias semanas. Embora o façam em surdina, há rumores e especulações sobre uma possível reforma constitucional. Nesta segunda-feira, o porta-voz do grupo dos militares no Parlamento negou que ambos discutissem a abolição do artigo 59, pela última vez discutida e vetada em Junho.   

“Já foi discutido no Parlamento e por isso não deve ser proposto e discutido outra vez”, afirmou à Reuters o general-brigadeiro Tin San Naing. “Foi posto na Constituição intencionalmente, para proteger o nosso povo de uma invasão estrangeira”, concluiu.

Apesar da recusa oficial, as duas notícias em canais do Governo parecem ser um sinal de abertura no antigo regime sobre uma possível eleição de Suu Kyi. Há também sinais de prudência: o facto de o exército ter aceitado os resultados eleitorais de Novembro e de o sufrágio ter acontecido em liberdade pode ser prova de que está disposto a uma transição democrática, mas nada garante que isso vá acontecer imediatamente.

Aung San Suu Kyi admitiu já governar através de um testa de ferro caso seja impedida de concorrer à presidência.   

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