Supremo Tribunal indiano analisa prática do divórcio imediato

O "triplo talaq" permite aos homens muçulmanos divorciarem-se das mulheres de forma imediata. Activistas consideram esta prática discriminatória para as mulheres.

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Reuters/DAMIR SAGOLJ

O Supremo Tribunal da Índia iniciou nesta quinta-feira a análise de sete petições criadas por mulheres muçulmanas, sobre a actual prática de divórcio nos países do Islão. O Supremo indiano irá investigar se esta prática é algo fundamental na religião, mas é aos deputados que cabe a decisão de mudar a lei. Vários activistas consideram este prática “discriminatória” para as mulheres.

A actual lei do divórcio nos países muçulmanos permite aos homens divorciarem-se, de forma imediata, das mulheres proferindo três vezes a palavra talaq, que em português significa divórcio.

O "triplo talaq” existe desde 1937 e a análise desta lei vai ser ouvida por um grupo de cinco juízes composto por diferentes religiões, do Cristianismo ao Hinduismo, do Islamismo ao Shikismo e Masdeísmo. O grupo de juízes irá analisar as sete petições, tendo em conta os direitos das mulheres.

Apesar de vários grupos muçulmanos se oporem à intervenção do tribunal nestes assuntos religiosos, o movimento conta com o apoio do actual primeiro-ministro indiano, Narenda Modi. A oposição terá até dia 19 de Maio para dar o seu parecer, sendo que o tribunal indiano deverá dar a sua decisão dentro das próximas semanas, anuncia a BBC.

O Governo afirmou, perante o tribunal, que o "triplo talaq" é “inconstitucional, contra a justiça de género e de dignidade das mulheres”. Por outro lado, os apoiantes desta prática dizem que se trata de uma questão de fé e que os tribunais não deviam analisá-la. Os defensores dos direitos das mulheres, afirmam que as mulheres muçulmanas têm sido abandonadas pelos seus maridos, devido à existência do talaq.

Numa entrevista à BBC, no ano passado, Shayara Bano, uma das mulheres que iniciou esta onda de petições, contou que recebeu uma carta do seu marido, em que este se divorciava dela. Shayara estava de visita à terra dos seus pais, onde iria receber tratamentos médicos.

Casada durante 15 anos, Shayara confidenciou à BBC que tentou contactar o seu marido, mas sem sucesso: “Ele trocou de telemóvel, não tenho forma de entrar em contacto com ele”, afirmou, mostrando-se preocupada com a vida dos seus filhos, que para ela “está arruinada”.

Apesar de países como o Paquistão e o Bangladesh já terem banido o talaq, esta prática continua a ser utilizada na Índia, apesar de nunca ser mencionada no Corão.

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