Referendo na Turquia, caminhar da democracia para o autoritarismo

Para a história fica o reforço de poderes de Erdogan e um país completamente dividido.

No passado dia 16 de Abril, o povo turco teve nas suas mãos a decisão de dar, ou não, mais poder ao Presidente, Recep Erdogan. Estas alterações à Constituição de 1982 visam, fundamentalmente, a mudança de um sistema parlamentar para um regime presidencialista.

Erdogan pretendia assim efectuar 18 alterações à Constituição, reforçando os seus poderes. Com estas alterações, o cargo de primeiro-ministro deixa de existir e os ministros passam a ser nomeados e afastados pelo Presidente. O Presidente torna-se a figura mais importante do ramo executivo do poder e pode emitir decretos-lei ou ordens executivas, podendo, ainda, manter as ligações e funções políticas no seu partido. As eleições para o Parlamento e para a presidência irão acontecer no mesmo dia, de cinco em cinco anos, sendo que Parlamento deixará de poder “interpelar” o governo, um mecanismo que existe para questionar uma determinada lei ou política e que pode resultar numa moção de censura. O Presidente ganha, ainda, imunidade penal e o poder de escolher a maioria dos juízes do Tribunal Constitucional, e também do Conselho Supremo de Juízes e Procuradores.

Depois de contados os votos, o "sim" acabaria por vencer com 51,3%, sendo a vitória do "não" em Ancara e Istambul insuficientes. Recorde-se que Ancara e Istambul são fundamentais, em termos económicos e culturais. Entretanto, a oposição turca contestou o resultado e solicitou a anulação do referendo, por alegadas fraudes eleitorais, sendo estes recursos rejeitados pela autoridade eleitoral turca.

Para a história fica o reforço de poderes de Erdogan, tendo o país completamente dividido. Esta reforma constitucional, a entrar em vigor em 2019, permitirá que Erdogan se mantenha no poder até 2029, depois de 11 anos como primeiro-ministro e já três como Presidente da República. Estará a Turquia a caminhar para uma ditadura?

Como ficará a relação da Turquia com a UE? Ser membro da União Europeia já foi uma das principais bandeiras de Recep Erdogan. No início do século, a Turquia era vista como um aliado estável num Médio Oriente dominado por regimes autocráticos. Em 2019 fará 20 anos desde que a Turquia enviou à Europa um pedido de acesso ao bloco, a maioria deles dominados pela presença de Erdogan. A Europa e a NATO são alianças vitais para a Turquia, um país que tem sido fustigado pelos ataques do Daesh e pelos separatistas curdos. Além disso, a Europa é de longe o principal parceiro económico da Turquia, tanto em importações como em exportações. Já a Turquia é o 4.º mercado para as exportações europeias e o 5.º na lista dos países fornecedores.

E agora? Que futuro está reservado para a Turquia? Como irá funcionar este novo sistema presidencialista? Terá sido este referendo o suicídio da democracia na Turquia? Vale a pena pensar nisto!

 

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