PP e Cidadãos concluem acordo, novo Governo nas mãos de Sánchez

Votos das duas bancadas são insuficientes para que seja formado um novo executivo. Rajoy encontra-se nesta segunda-feira com o líder do PSOE, que deve manter recusa em apoiar governo conservador

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Rajoy e Rivera selam acordo durante a reunião deste domingo Pierre-Philippe Marcou / AFP

O Partido Popular e o Cidadãos formalizaram este domingo o acordo de investidura que pretende, ao fim de nove meses, abrir caminho à formação de um governo em Espanha. Uma via que parece ainda assim bloqueada, já que não há sinais de que os socialistas tenham deixado cair a recusa em apoiar um executivo liderado por Mariano Rajoy.

Com a sua posição reforçada — contando agora com um apoio parlamentar de 170 deputados no Congresso —, Rajoy reúne-se esta segunda-feira com o líder do PSOE, Pedro Sánchez, num derradeiro esforço para conseguir os votos que lhe faltam para assegurar a investidura, que começa a ser debatida terça-feira no Parlamento.

Apesar de ausente, foi para Sánchez que se dirigiram grande parte das palavras dos dois líderes partidários. Rajoy revelou aos jornalistas que vai perguntar directamente ao líder do PSOE se deseja novas eleições. "Também lhe vou explicar que temos maioria e que é racional que seja o PP o partido a assumir a responsabilidade" de formar governo, acrescentou o líder conservador.

O líder do Cidadãos, Albert Rivera, optou por sublinhar a forma como o acordo se aproxima de algumas das posições dos socialistas e até deixou em aberto a inclusão de novas medidas. "Se alguém quiser incorporar mais reformas, como alguma medida do PSOE, por exemplo, as partes podem permitir essa entrada."

A imprensa espanhola descreve que este foi um acordo de difícil negociação, com os últimos pormenores a serem definidos apenas na noite passada, num encontro entre Rajoy e Rivera. O documento agrupa 150 compromissos concretizados em 220 medidas, que incluem um pacote de políticas sociais, reformas laborais, mudanças na justiça e na eleição dos autarcas, detalha o El País. Mas trata-se apenas de um acordo de apoio parlamentar e que só terá efeitos se a investidura de Rajoy se concretizar. Para além disso, escreve o jornal, é duvidoso que algumas das medidas propostas possam ver a luz do dia na ausência de uma maioria parlamentar que as apoie.

O entendimento entre os dois partidos de centro-direita — a que se soma o provável apoio do único deputado da Coligação Canária — permite que Rajoy reúna o voto de 170 deputados, a apenas seis da maioria absoluta necessária para que o Governo seja investido à primeira votação, marcada para esta quarta-feira. Numa segunda ronda, agendada para sexta-feira, os conservadores necessitam apenas que o número de deputados que apoiam a formação de um novo governo seja superior aos que a chumbam — bastando nesse caso onze abstenções.

É nesta possibilidade que apostam PP e Cidadãos. Com o acordo deste domingo fechado, a responsabilidade pelo futuro político de Espanha fica nas mãos dos deputados do PSOE. O secretário de Acção Política dos socialistas, Patxi López, reafirmou esta manhã a indisponibilidade do seu partido para apoiar um governo de Rajoy. “Nem um só voto socialista foi para que nos convertêssemos nos salva-vidas ou na muleta de Rajoy”, disse López, aconselhando o actual chefe de governo a procurar outros apoios.

A escolha dos socialistas é entre dois cenários desagradáveis para as aspirações do seu líder. Permitir a investidura de um governo liderado por Rajoy — o principal rosto da austeridade e do retrocesso das políticas sociais que os socialistas dizem querer reverter — fragiliza o futuro do PSOE como líder da oposição e abre uma janela de oportunidade para o Podemos desempenhar esse papel.

Por outro lado, o chumbo de mais uma solução governativa iria danificar a imagem do PSOE perante um eleitorado cada vez mais cansado da indefinição política e abrir caminho a novas eleições, potencialmente em Dezembro, completando, desta forma, um ciclo de três eleições gerais em apenas um ano.

O acordo de Rajoy e Rivera joga também com a posição do PSOE. Parte importante do entendimento incide sobre um conjunto de políticas sociais que incluem medidas apoiadas pelos socialistas quando alcançaram, em Fevereiro, um acordo com o Cidadãos, lembra o El Mundo. Entre elas está a introdução de um complemento salarial para as pessoas com rendimentos mais baixos e o regresso do investimento público na educação e na saúde. O pacote social seria financiado pela recuperação de 2800 milhões de euros que o Estado deixou de cobrar em virtude de uma amnistia fiscal aprovada em 2012 pelo anterior governo — e que é muito criticada pelo Cidadãos.

Rivera cedeu, por seu lado, na reforma dos contratos de trabalho. O Cidadãos defendia a existência de uma única modalidade de contrato e o fim dos contratos de trabalho temporário, mas o acordo contempla uma redução para três tipos de contratação. Os dois partidos concordaram em mudar a forma de eleição dos autarcas, mas, por se tratar de um acordo parlamentar, cada bancada irá defender no Congresso o modelo que preconiza.

O combate à corrupção é o outro grande pilar do acordo, embora já envolvido em polémica. Um dos pressupostos iniciais defendido pelo Cidadãos era a suspensão dos cargos públicos de todos os dirigentes acusados de corrupção. Porém, diz o El País, não foi isso que aconteceu com o deputado do PP Óscar Clavell, que mantém o cargo apesar de ser acusado de burla, fraude e peculato, por não ter sido provada a existência de enriquecimento injustificado.

O porta-voz do Podemos, Iñigo Errejón, já condenou o apoio dado pelo Cidadãos ao PP, definindo-o como o "acordo da indignidade", mas não deixou de se dirigir ao PSOE: "Se todos nos mantivermos firmos, esta investidura de Rajoy irá falhar e abrir-se-á uma oportunidade para um governo de mudança que construa um país com todos."

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