Polónia: Os fantasmas da Europa integrista

O poder polaco compreendeu bem a natureza ideológica e política do apoio de Trump, como o bem o demonstrou o ministro da Defesa da Polónia.

Estamos tão habituados a identificar a Europa com a democracia, a tolerância e o respeito dos direitos humanos, que temos dificuldade em compreender como é possível que seja em nome da defesa da Europa, num dos países onde é maior o apoio à União Europeia, que o Governo polaco do Partido da Lei e da Justiça (PIS) tenha vindo a pôr em prática um projeto nacionalista, integrista e antidemocrático.

Na realidade, é em nome de uma certa visão da Europa e do Ocidente que o PIS leva a cabo a sua contra-revolução. Para o seu líder, Jaroslaw Kaczynski, a identidade da Europa é o cristianismo, numa versão de catolicismo integrista que exclui a diversidade, supostamente ameaçada pelo liberalismo, o islão e o multiculturalismo.

Seria um erro ver a política do atual Governo do PIS apenas como uma tentativa de destruir o Estado de Direito, nomeadamente pelo controlo do sistema judiciário, a acrescentar à enorme influência que já exercem no Tribunal Constitucional. Essa ambição de poder e impedir a alternativa democrática nas eleições de 2019 está ao serviço de uma ideologia nacionalista identitária, que encontra apoios em outros Estados membros da União Europeia, incluindo em Portugal, e que nos Estados Unidos é defendida por Trump e os sectores da chamada direita alternativa (Alt-right).

Para o antigo líder do Solidariedade Adam Michnik, o PIS de Kaczynski é uma coligação de herdeiros dos chauvinistas, racistas e anti-semitas dos anos da Segunda Guerra Mundial, definindo a sua ideologia ”como clericalismo étnico fundamentalista”. Para Kaczynski, a Polónia teria a missão divina de defender a Europa e a civilização Ocidental contra os traidores internos.

É esse clericalismo étnico e fundamentalista que Kaczynski gostaria de ver definido como base identitária da União Europeia. Foi da Polónia, aliás, que vieram as propostas mais insistentes para uma definição religiosa, cristã, da União Europeia, durante a elaboração do Tratado Constitucional. Triunfou então outra perspetiva, expressa no seu Preâmbulo: a identidade da União baseia-se “no património cultural, religioso e humanista da Europa, de que emanaram os valores universais que são os direitos invioláveis e inalienáveis da pessoa humana, bem como a liberdade, a democracia, a igualdade e o Estado de Direito”. É essa definição da União Europeia que o PIS combate, como os outros partidos da extrema-direita na Europa.

Os nacionalistas polacos, como os seus congéneres de outros países europeus, retomam o velho discurso da extrema-direita ibérica anterior à Segunda Guerra Mundial, que em Portugal conhecemos com os dogmas de Salazar: “não discutimos Deus e a virtude; a Pátria; a autoridade; a família e a glória do trabalho”.

Foi a visão do Kaczynski do Ocidente que Trump defendeu no seu discurso de Varsóvia, reiterando que a civilização Ocidental estava ameaçada por uma força que a podia destruir, tendo mesmo declarado, no catastrofismo típico da extrema-direita, que “a questão fundamental dos nossos tempos é saber se o Ocidente tem vontade suficiente para sobreviver”.

Para Trump, como vimos na campanha e nas medidas tomadas contra os muçulmanos, o Ocidente é formado por cristãos e brancos, dos quais ele exclui os latinos. Para ele, como para o PIS, a maior ameaça são os muçulmanos, retomando assim a teoria do choque de civilizações. O “ocidente ameaçado de destruição” pelos muçulmanos é o âmago da doutrina do choque de civilizações, incluindo a política anti-refugiados dos governos polaco e húngaro, que Trump defendeu em Varsóvia: ”Temos respeito suficiente pelos nossos cidadãos para proteger as nossas fronteiras? Temos o desejo e a coragem para preservar a nossa civilização perante os que a querem subverter e destruir? “

O poder polaco compreendeu bem a natureza ideológica e política do apoio de Trump, como o bem o demonstrou o ministro da Defesa da Polónia, um dos líderes do PIS, para quem “Trump mostrou que a Polónia é o baluarte da civilização europeia, a defensora dos mais profundos, valiosos e relevantes valores civilizacionais para a Europa e o Mundo”.

Não é de estranhar que o discurso de Trump em Varsóvia tenha sido saudado em Portugal por alguns dos que, no passado, tinham defendido Huntington em nome da defesa da liberdade. A defesa do “Ocidente ameaçado”, mesmo que pela boca de Trump, equivale para eles à defesa da liberdade e vão ao ponto de se indignarem com as críticas ao discurso de Trump: então já não se pode defender o Ocidente e a liberdade?

Mas felizmente muitos cidadãos polacos são menos “ingénuos” e sabem o que significa o “Ocidente" e a “liberdade” do PIS apoiado por Trump. A mobilização interna já obrigou o Presidente polaco a vetar duas das três leis com que o PIS queria controlar o judiciário e garantir o seu poder. A sua mobilização também acordou a Comissão Europeia, que anunciou a 29 de julho ter iniciado um processo que pode levar à suspensão da Polónia, como exigem os Tratados. Pena que tenha sido necessária uma ameaça séria ao Estado de Direito para a União acordar, quando medidas racistas e anti-refugiados há muito deviam ter obrigado a tomar medidas contra a Polónia e a Hungria. Mesmo com o provável veto húngaro, esta ação mostra que as instituições da União estão mais atentas, algo que a sociedade civil polaca há muito exige.

Antigo director do Instituto de Estudos de Segurança da União Europeia

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