Pentágono define normas provisórias sobre veto de Trump a militares transgénero

Proibição das cirurgias de mudança de sexo terá excepção em casos limite.

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LUSA/MICHAEL REYNOLDS

O scretário norte-americano da Defesa, James Mattis, definiu esta terça-feira directrizes provisórias sobre o veto do Presidente norte-americano aos militares trangénero que incluem a suspensão do recrutamento e a proibição das cirurgias de mudança de sexo a partir de Março de 2018.

"Em primeiro lugar, continuaremos a tratar todos os nossos membros com dignidade e respeito", afirma Mattis nas directrizes, que deverão estar definitivamente estabelecidas e entrar em vigor em Fevereiro de 2018.

Em relação às cirurgias, serão feitas excepções caso estas sejam consideradas "necessárias" para a saúde do indivíduo. As normas especificam que as pessoas diagnosticadas com "disforia de género" continuarão a receber tratamento médico.

Para os transgénero que completaram a mudança de sexo, Mattis indica que poderão optar pelo género que entenderem durante o período provisório.

Trump anunciou no final de Julho a decisão de proibir pessoas transgénero de servirem "em qualquer especialidade" militar dos EUA, depois de consultar "generais militares e especialistas".

"As nossas Forças Armadas devem-se concentrar na vitória decisiva e esmagadora, e não podem ser prejudicados pelos enormes custos e interrupções médicas que as pessoas transgénero implicariam", afirmou Trump num anúncio na sua conta no Twitter

No final de Agosto, o presidente norte-americano ordenou ao Pentágono que parasse o recrutamento de pessoas transgénero e também o pagamento de tratamento hormonal aos que já estão nas Forças Armadas, cujo futuro profissional está agora no limbo.

As Forças Armadas dos EUA foram abertas "com efeito imediato" aos transgénero em Junho de 2016, uma decisão do ex-presidente Barack Obama, embora o recrutamento tenha começado em Janeiro de 2018.

O número de militares transgénero nas Forças Armadas norte-americanas variava em 2016 entre 1 300 e 6 600, num total de 1,3 milhões de militares, de acordo com um estudo encomendado pelo Pentágono.

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