Portugal aderiu à União Europeia, há 30 anos, juntamente com a Espanha. Nessa época, a então Comunidade Económica Europeia (CEE) lutava de forma árdua para ultrapassar uma longa crise marcada pela estagnação económica, desemprego elevado e uma paralisação do processo de integração europeia.

Desde 1986, que assistimos a inúmeras crises. Até agora, a UE conseguiu sempre emergir mais forte na sequência de cada uma delas. Isto foi possível também graças a grandes europeístas que deram um novo impulso à integração europeia como foi o caso de Mário Soares em Portugal ou Helmut Schmidt, na Alemanha.
Desde o início da sua adesão, Portugal tem acompanhado a forma como a UE tem resolvido os seus conflitos e a forma como tem agido em tempos de crise. Em 2016, a União Europeia está de novo em crise. Mas desta vez, não se trata apenas de mais uma crise. A situação parece ser mais dramática.  

Os europeus mais convictos têm tido um trabalho difícil na manutenção de uma Europa unida e na reconstrução da solidariedade e confiança no projeto europeu. Durante várias gerações, a UE foi vivida como um projeto de esperança. Hoje em dia, parece ser vista como um projeto ameaçado.

A solidariedade entre os Estados membros, já fragilizada pelos últimos seis anos da crise económica e financeira, está a ser novamente posta à prova com a chegada de mais de um milhão de refugiados à Europa. A UE está numa encruzilhada: estamos a regredir para um Continente de novos muros e egoísmos nacionais? Ou damos o próximo passo para uma união política que vá de encontro às expectativas dos cidadãos e responda de forma unida em tempos de crise? A saída para esta encruzilhada não está a ser linear na Europa no seu todo.

Que podemos fazer para virar a página de uma agenda eurocética para uma agenda integradora? Que novos contributos podem dar os nossos países para colocar de novo a Europa nos carris? Portugal e Alemanha parecem ter posicionamentos diferentes, mas precisamos de todos para formar uma equipa vencedora. Isso tornará os nossos esforços conjuntos ainda mais valiosos para a UE. Se os nossos países forem capazes de encontrar uma posição comum, então este acordo será atrativo para os nossos parceiros em toda a Europa.

É preciso não esquecer que ambos os países devem muito à Europa. À Alemanha foi dada a oportunidade de se reintegrar numa ordem pós-guerra, civilizada e pacífica. Portugal encontrou um novo lar e um novo desafio na casa Europeia depois de um longo e traumático período de ditadura. Como membros da UE, ambos beneficiámos com as fronteiras abertas de um mercado único e de um espaço de livre circulação. E aprendemos com a experiência de que qualquer Estado-membro poderá necessitar, um dia, de solidariedade.

Os Estados-Membros podem contar com o apoio da Europa para ultrapassar as suas crises económicas e sociais e para enfrentar os desafios das migrações. A solidariedade não é uma via de sentido único, mas sempre uma questão de dar e receber.

A UE tem de apresentar resultados e Portugal e a Alemanha estão prontos para contribuírem com a sua quota-parte para que as soluções europeias funcionem e alcancem os objetivos desejados. Não se trata apenas de atingir determinados valores, mas sim de ter uma vontade política alargada para trabalhar em conjunto e encontrar respostas comuns. Cada Estado-Membro deve contribuir de forma equilibrada tendo em conta a sua população, crescimento económico e estabilidade social. Como grande estado-membro da UE e dotado de uma economia forte, a Alemanha tem uma responsabilidade especial para com a Europa. A Alemanha deseja afirmar-se como exemplo e quer demonstrar solidariedade na resolução das crises financeira e dos refugiados. Portugal pode também servir de modelo para outros Estados-Membros, uma vez que o país está receber mais refugiados que o estipulado pela UE. Os dois países estão neste momento a trabalhar nas questões logísticas necessárias de forma a trazer para Portugal refugiados que estão na Alemanha.

Portugal e Alemanha defendem uma agenda que conjugue finanças públicas sólidas com crescimento económico e coesão social. Estes elementos não podem ser colocados em confronto mas precisam de ser reequilibrados. Uma mudança considerável de política, que se encontra adiada há demasiado tempo, é bem-vinda.

Com a sua nova Agenda Estratégica, a UE está finalmente a colocar o ênfase das suas políticas na promoção do crescimento económico, na criação de emprego e no reforço da coesão social. As reformas estruturais, um investimento robusto e a consolidação das contas públicas nacionais são os marcos pilares desta nova agenda.

Os progressos que alcançámos recentemente neste campo estão muito relacionados com os esforços levados a cabo por Sociais-democratas e Socialistas em vários governos por toda a Europa. Defendemos esta ideia há muito tempo. E é preciso fazer muito mais para fortalecer a dimensão social da União Económica e Monetária.

Sabemos que a UE não é só uma “máquina de convergência” automática. Desde a adesão à  UE, que Portugal conseguiu aproximar-se do centro da Europa em termos de crescimento económico e nível de vida da sua população. Mas a crise trouxe-nos de volta a uma Zona Euro com crescentes desequilíbrios. A Alemanha, que costumava ser o sick man da Europa há alguns anos atrás, é hoje a potência económica do Continente. Esta dualidade só pode ser superada, implementando reformas estruturais progressistas e demonstrando solidariedade.  

Não chega partilhar uma mesma política monetária e uma política orçamental coordenada na UE. A união monetária precisa de se transformar numa verdadeira união económica, orçamental e social. O euro só poderá continuar a existir se os Estados-Membros coordenarem as suas políticas económicas, orçamentais e sociais de uma forma mais vinculativa. Se a UE pede indicadores e dados orçamentais como défice orçamental ou dívida pública, por que não podemos implementar as mesmas regras para assegurar standards mínimos para a qualidade na saúde, educação e sistemas sociais, incluindo pensões?

A longo prazo, os cidadãos europeus só irão aceitar a união monetária se esta salvaguardar simultaneamente a estabilidade económica e social. Em 1973, Willy Brandt, disse no Parlamento Europeu: “Nos primeiros anos, ainda não era tempo de acentuar objetivos sociais que ultrapassassem fronteiras”. Quatro décadas depois, esse tempo chegou. No século XXI, a ideia de uma economia de mercado com um maior enfâse na dimensão social tem de ser mais forte na Europa.

Secretária de Estado dos Assuntos Europeus de Portugal

Ministro Adjunto para a Europa da Alemanha