Programa eleitoral de Mélenchon: impostos para os ricos e mais despesa do Estado

Candidato de esquerda às eleições presidenciais francesas tem propostas que incluem possível saída da União Europeia.

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FREDERIC SCHEIBER/EPA

Os aspectos mais importantes do programa de Jean-Luc Mélenchon são o plano de estimulo económico de cem mil milhões de euros em sectores como a construção automóvel, a desvalorização do euro, a saída da NATO e a possível saída da França da União Europeia.

O candidato de esquerda diz querer rever a Constituição para acabar o que diz ser “a monarquia presidencial”. Quer aumentar o poder do Parlamento e permitir aos eleitores controlarem o chefe de Estado que, em França, tem mais poderes do que qualquer Presidente das democracias ocidentais, incluindo os Estados Unidos.

Eis as suas principais propostas:

Gastos

Quer aumentar a despesa pública em 275 mil milhões de euros em cinco anos. Destinaria 102 mil milhões para investimento público (construção de habitação e projectos ambientais) e 173 mil milhões para aumento de salários e criação de empregos, para reduzir a taxa de desemprego para 6% (está nos 10%).

Impostos

A equipa económica de Mélenchon prevê aumentar as receitas do Estado em 180-190 mil milhões de euros, derivados do crescimento económico e da inflacção, da queda do desemprego e das reformas fiscais que elevarão a contribuição dos mais ricos (90% para todos os salários acima de 400 mil euros). Prevê intensificar as medidas contra a evasão fiscal, aumentar os impostos sobre as transacções de propriedades e produtos de luxo — espera aumentar as receitas em 31,5 mil milhões de euros só aqui. Os impostos das pequenas e médias empresas serão reduzidos.

Europa e mundo

Quer retirar a França da NATO, que diz ser dominada pelos EUA, e do Fundo Monetário Internacional. Quer vetar acordos internacionais de comércio e acabar com a independência do Banco Central Europeu, e controlar totalmente o o Banco de França. Propõe a desvalorização do euro e quer rejeitar o Pacto de Estabilidade da zona euro sobre o défice e controlo de dívida. Pretende ainda renegociar as regras de funcionamento da UE para se ver livre da austeridade. O falhanço destas negociações, diz, levarão ao “Plano B”, que significa a saída da UE, que será proposta através de um referendo.

Ambiente e Energia

Quer encerrar a central nuclear de Fessenheim e abandonar outros projectos nucleares. Quer investir em energia eólica no mar e noutras fontes de energia alternativas, fazendo a transição para uma economia de carbono zero.

Emprego

Propõe criar 3,5 milhões de empregos através de investimento público, incluindo 60 mil no Estado (professores e polícias). Quer a aplicação rígida da semana de 35 horas e aumentar o salário mínimo em 16% (para 1326 euros).

Governo

Quer rever a Constituição para limitar o poder presidencial, dando aos eleitores a possibilidade de afastarem o chefe de Estado. Propõe que a idade de voto passe de 18 para 16 anos e pretende abolir o Senado. Reuters     

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