O optimismo volta a estar em alta entre os líderes europeus

Em vez de discutir o "Brexit", os chefes de Estado e de governo quiseram mostrar o sentimento de que "as coisas estão a ir no bom caminho".

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Presidente francês Emmanuel Macron trouxe um novo optimismo às cimeiras de Bruxelas Reuters/ERIC VIDAL

Num ambiente de algum optimismo e com o eixo franco-alemão a querer mostrar sinais de vida, os líderes europeus reunidos em Bruxelas, esta quinta e sexta-feira, tentam revigorar o projecto europeu dando um impulso em áreas como a defesa e cooperação militar, e relegando para segundo plano as conversas sobre o "Brexit". "Para mim, o futuro da Europa a 27 tem precedência sobre as negociações da saída do Reino Unido", informou a chanceler da Alemanha, Angela Merkel.

A União Europeia (UE) procura aproveitar o actual momento para iniciar a viragem, deixando para trás os “anos de chumbo” da crise. A boa notícia para os que acreditam no projecto europeu é que o motor franco-alemão parece de novo disponível para receber combustível e relançar a integração comunitária, após uma presidência de François Hollande marcada pela passividade.

Em declarações antes do início dos trabalhos, o presidente do Conselho Europeu deu o tom. “Participei em 80 conselhos europeus como primeiro-ministro ou presidente do Conselho. Mas nunca tive um sentimento tão forte de que as coisas estão a ir na boa direcção”. Donald Tusk deu como exemplos os indicadores económicos positivos na UE ou o recuo dos partidos populistas anti-Europa, ressalvando que o bloco ainda enfrenta desafios e ameaças.

Este optimismo assenta em parte na esperança suscitada em Bruxelas e em várias capitais pela vitória de Emmanuel Macron e num possível novo entendimento entre a França e a Alemanha (seja qual for o vencedor nas próximas eleições), decisivo num contexto pós-"Brexit". “Há o sentimento de que há um novo élan na Europa”, afirmaram fontes da delegação portuguesa ao PÚBLICO.

Emmanuel Macron, a nova estrela dos europeístas, e Angela Merkel, bem posicionada para renovar o mandato como chanceler, estão a dar em Bruxelas sinais de querer relançar o poderoso eixo franco-alemão.

À entrada para o encontro, o primeiro para o Presidente francês, este insistiu que “a Europa é um projecto e uma ambição”. Defendeu uma “Europa que protege” os cidadãos contra o terrorismo, na área do comércio e do clima, e manifestou satisfação com o facto de Paris e Berlim “trabalharem de mãos dadas” e de terem “uma voz comum”.

Angela Merkel também manifestou esperança no entendimento com o líder francês já que “a criatividade e as novas ideias” de França e Alemanha vão beneficiar todo o bloco comunitário.

Prova de que os 27 vivem esse novo élan, foi a rapidez com que os líderes europeus deram luz verde a uma série de propostas para reforçar a cooperação militar no seio da UE.

Um acordo alcançado na primeira sessão de trabalhos da cimeira e que representa mais integração nesta área. Inclui, por exemplo, a criação de um Fundo Europeu de Defesa, dotado com 5,5 mil milhões de euros por ano, que visa reforçar a autonomia e as capacidades de defesa da Europa, complementarmente à cooperação com a NATO.

O Fundo Europeu de Defesa tem duas vertentes, a investigação e o desenvolvimento e aquisição. Nesta segunda vertente, os Estados-membros podem, por exemplo, investir em conjunto no desenvolvimento tecnológico de drones ou das comunicações por satélite, ou adquirir helicópteros por atacado para reduzir os custos.

Nas conclusões já aprovadas sobre segurança e luta anti-terrorismo, os chefes de Estado e de governo exigiram à indústria das plataformas online e das redes sociais que desenvolvam ferramentas para detectar e retirar automaticamente propaganda terrorista da Internet. Os líderes abrem a porta a possíveis medidas legislativas a nível da UE, se necessário, para obter esse resultado.

Na ementa política do jantar, o "Brexit" estava previsto para depois da sobremesa (de cerejas maceradas com gelado de amêndoa), com Theresa May a informar sobre as suas intenções em relação às negociações com o bloco comunitário. À chegada para os trabalhos, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk protagonizou o momento lúdico do dia, ao referir-se à possibilidade – “um sonho” – de que o Reino Unido ainda possa reverter a sua decisão de sair da UE. Tusk recorreu à letra da canção "Imagine" de John Lenon para exprimir o seu “sonho”: “Podem dizer que sou um sonhador, mas não sou o único”. E vários outros líderes fizeram coro.

Mas a primeira-ministra britânica manteve-se fiel ao guião, apresentando algumas orientações sobre as garantias que pretende dar, após a saída do país da União Europeia, aos mais de três milhões de europeus que vivem no Reino Unido e cujo estatuto é neste momento incerto. A proposta passa por conceder aos cidadãos da UE com mais de cinco anos de residência no país um estatuto de imigração que lhes garanta os mesmos direitos dos britânicos em termos de acesso ao serviço de saúde, ao sistema de ensino e a outros benefícios – no pressuposto da reciprocidade para os nacionais britânicos que residam em países da UE.

Após o jantar, e já sem a líder britânica, os 27 tinham previsto um breve ponto de situação sobre as conversas com Londres e preparavam-se para iniciar a discussão sobre os critérios para a escolha das cidades que acolherão as agências europeias sedeadas em Londres – Agência Europeia do Medicamento (EMA) e Autoridade Bancária Europeia. Com o "Brexit", estes dois órgãos reguladores deverão ser reinstalados em território comunitário. Portugal quer receber a EMA, mas a mais recente polémica entre Lisboa-Porto poderá enfraquecer a candidatura lusa.

A decisão será tomada em Novembro. Segundo o Politico, a escolha poderá surgir numa votação à margem do conselho geral. Um semanário alemão deu conta de que a decisão já está tomada – a cidade francesa de Lille –, mas várias fontes classificam a notícia de “pura especulação”.

Notícia actualizada às 21h36, para acrescentar detalhes da proposta de Theresa May, sobre os direitos dos cidadãos europeus a residir no Reino Unido após o "Brexit", e às 00h02, dando como certo mês de Novembro para a decisão sobre a EMA.

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