Onze países africanos assinaram no domingo um acordo que pretende abrir caminho para a paz na República Democrática do Congo. Mas o Conselho de Segurança das Nações Unidas mantém-se inquieto com o agravamento da situação noLleste do país, rico em minerais.

O acordo, assinado em Addis Abeba e negociado pelo secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, prevê a “revisão estratégica” da missão da ONU no país. Ainda que isso não seja mencionado de forma explícita, cria condições para o envio de uma “brigada de intervenção” com um mandato que lhe permita enfrentar grupos rebeldes.

A República Democrática do Congo (RDC), na região dos Grande Lagos, faz fronteira com nove países. A região é, desde há duas décadas, assolada por conflitos que já fizeram cerca de cinco milhões de mortos. Na RDC está já uma missão das Nações Unidas com cerca de 17 mil homens – a Monusco.

O acordo foi assinado por Angola, África do Sul, Burundi, República Centro-Africana, República do Congo, Sudão do Sul, Moçambique, Tanzânia, Ruanda, Uganda e Zâmbia, para além da própria República Democrática do Congo.

No documento é feito um apelo aos países da região para que “não tolerem nem prestem assistência ou apoio sob nenhuma forma” aos grupos armados que operam na RDC. O Ruanda e o Uganda foram acusados em relatórios das Nações Unidas de apoiarem rebeldes, designadamente o M23, que em Novembro passado lançou uma ofensiva que o levou a ocupar Goma, principal cidade do Leste. Mais tarde, o grupo retirou-se.

“O Conselho de Segurança já discutiu a ideia de deslocar uma brigada de intervenção, o que será ainda discutido e decidido rapidamente” nas Nações Unidas, disse o secretário-geral, citado pela AFP. Ban Ki-moon considera que o acordo de Addis Abeba vai “verdadeiramente facilitar o processo de deslocação de forças de intervenção dotado de um mandato de imposição” da paz.

“Será uma brigada de imposição, enquanto, como sabem, a Monusco é uma missão de manutenção de paz. Sabemos que, em função da situação no terreno, as forças de manutenção de paz devem receber um mandato específico. Creio e espero que se trate de uma operação de imposição de paz”, disse Ban.

Rebeldes de origem tutsi
A criação de uma força de combate para lutar contra grupos rebeldes no país tem sido discutida há meses entre países africanos, que recentemente chegaram a um entendimento sobre a ideia de fundir esse grupo militar, que teria cerca de 2000 soldados, com a actual missão. O Presidente sul-africano, Jacob Zuma, disse que o acordo é “um meio realista de restabelecer a segurança no Leste da RDC o mais depressa possível”.  

O Conselho de Segurança das Nações Unidas, em que tem assento o Ruanda, saudou o acordo de Addis Abeba e renovou a condenação dos rebeldes do M23, aos quais apelou para cessarem as tentativas para “estabelecer uma administração paralela ilegítima”. Manifestou-se também “profundamente inquieto pelo agravamento da situação de segurança e humanitária” na região.

O M23, que mantém a instabilidade permanente na província do Kivu do Norte, na fronteira com o Ruanda, deve o nome à data – 23 de Março de 2009 – em que foi conseguido um acordo entre o Governo congolês e a antiga milícia do Congresso Nacional de Defesa do Povo. Formado por desertores do Exército e principalmente constituido por tutsis, etnia minoritária na RDC, o grupo é liderado por Bosco Ntaganda, um ruandês tutsi procurado pelo Tribunal Internacional de Justiça.