Confrontada com a crise dos refugiados do Médio Oriente que batem à porta da Europa no Mediterrâneo Oriental e nos Balcãs, a necessitar de respostas urgentes, os líderes dos Vinte e Oito reuniram-se de novo em cimeira para manifestarem a sua preocupação e concordarem em adiar as decisões para mais tarde, algumas lá para Junho de 2016, como a da formação de uma guarda costeira e de fronteira comum na União Europeia.

“É preciso proteger as nossas fronteiras exteriores”, para garantir o espaço de livre-circulação na União Europeia criado pelos acordos de Schengen sublinhou o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker. Por isso, felicitou-se pela “recepção largamente favorável” ao projecto de uma polícia de fronteira europeia”, um corpo de 1500 agentes que poderia deslocar-se rapidamente para qualquer país. É uma ideia “audaciosa", diz a Comissão Europeia. Esta força poderia até intervir num país antes de este pedir a sua intervenção – o que é mesmo um busílis para a sua aceitação por alguns Estados, como a Grécia, que a vêem como uma ameaça à sua soberania.

Espera-se que seja a presidência holandesa, que entra em funções a 1 de Janeiro, que trate de vencer resistências e torne realidade este projecto – sem grandes esperanças de que isso aconteça antes de Junho. A favor da ideia estão pesos pesados como Alemanha e França, que dizem que proteger as fronteiras externas de Schengen é determinante para preservar a liberdade de movimentos na Europa.

O reforço securitário é a única coisa que avança. A Frontex, a agência responsável pelo controlo das fronteiras da UE, viu reforçadoo seu orçamento para 2016, e vai usá-lo para ter mais guardas e equipamento nos países que estão no limite do espaço Schengen, bem como para alugar aviões e carros para fazer patrulhas, disse à Reuters o director Fabrice Leggeri.

De resto, não houve avanços. O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, reconheceu existir um “défice de concretização” das medidas para enfrentar a crise dos refugiados. Um documento de balanço apresentado pela presidência luxemburguesa da UE fala de “falhas significativas”.  

Apenas estão em funcionamento dois dos 11 centros de registo e triagem que a UE queria ter em funcionamento para receber os refugiados e separá-los, logo à chegada, dos que considera migrantes económicos. E menos de 1% dos 160 mil refugiados que chegaram a Itália e à Grécia e que Bruxelas se comprometeu a recolocar noutro país europeu – como os 24 que aterraram quinta-feira a Lisboa – chegaram ao seu destino. Mas estes 160 mil seriam sempre uma gota de água no milhão de pessoas que desaguou na Europa este ano, em busca de ajuda. Pode ser na terça-feira que o refugiado “um milhão” chega a uma ilha grega, diz a Organização Internacional das Migrações.

A Comissão Europeia tem oferecido comida, alimentos e abrigos para refugiados que estão em países que pediram ajuda, incluindo alguns Estados balcânicos que não fazem parte da UE. E prometeu 2800 milhões de euros em novas ajudas para vários países africanos, para a Turquia onde estão mais de dois milhões de refugiados da guerra da Síria e para várias agências da ONU – e pediu aos países-membros da UE que igualassem este esforço. Até agora, só obteve a promessa de 575 milhões de euros e apenas 49 milhões foram disponibilizados.

O sentimento de urgência é uma coisa relativa. Para António Guterres, o ainda Alto-Comissário da ONU para os Refugiados, é preciso distribuir centenas e centenas de milhares de pessoas, não apenas o que tem sido discutido até agora”. Em Bruxelas, avisou que isto tem de ser feito rapidamente. “Se não se fizer, e a tragédia no Mediterrâneo Oriental e nos Balcãs continuar, tenho de dizer que estou muito preocupado com o futuro do sistema de asilo europeu.”

Já a Alemanha aposta tudo no acordo da UE com a Turquia para reduzir o fluxo de refugiados. Em público, diz a Reuters, os diplomatas alemães elogiam Ancara pela sua aparente prontidão a ajudar a Europa; em privado, mostram-se desapontados por ter feito pouco, até agora, para diminuir o número de refugiados que cruzam o Mediterrâneo para chegar à Grécia – que continuam a ser mais de 4000 por dia, mesmo no Inverno.

Nesta cimeira, houve até uma espécie de revolta contra Angela Merkel, liderada pelo italiano Matteo Renzi – por causa de outro assunto, o projecto do gasoduto Nord Stream 2, que duplicaria a quantidade de gás natural entregue pela Rússia à Alemanha. Numa altura em que há sanções da UE contra a Rússia, e depois de no ano passado ter sido cancelado o projecto de outro gasoduto, que beneficiaria a Itália – o South Stream – , Merkel estava relativamente isolada, diz a Reuters. Até Donald Tusk alinhou com os revoltosos. Só a Holanda alinhou com a Alemanha.