Europa: deitem abaixo essas cercas

A velha Cortina de Ferro mantinha as pessoas dentro, a nova mantém as pessoas fora.

A 5 de Março de 1946, no ginásio de uma pequena faculdade do Missuri, Winston Churchill avisou: "De Estetino no Báltico a Trieste no Adriático, uma cortina de ferro desceu sobre o continente". Passados 70 anos desde que Churchill fez aquele discurso, uma nova cortina de ferro está a estender-se na Europa. Feita de arame farpado e de políticas de asilo falhadas. Pode ser vista nos enclaves espanhóis de Ceuta e de Melila no Mediterrâneo e em Idomeni, no Norte da Grécia, onde na semana passada a polícia anti-motim da Macedónia disparou gás lacrimogéneo contra famílias de refugiados desesperados que tentavam passar a fronteira da Grécia.

A velha Cortina de Ferro mantinha as pessoas dentro, a nova mantém as pessoas fora.

Os Estados membros da União Europeia construíram mais de 235 km de cercas nas fronteiras externas da UE: entre a Hungria e a Sérvia, Grécia e Turquia, Bulgária e Turquia, e, na semana passada, entre a Áustria e a Eslovénia. Países vizinhos como a Turquia tornaram-se em guardas fronteiriços da Europa, forçando migrantes e refugiados a recuarem, às vezes disparando contra eles.

Com quase todas as fronteiras terrestres da Europa seladas, mais de um milhão de refugiados e migrantes que se lançaram rumo à Europa em 2015 arriscaram a vida nas travessias por mar. Mais de 3770 pessoas morreram a tentar atravessar o Mediterrâneo em 2015, e mais 410 morreram já este ano. São vítimas directas da nova Cortina de Ferro da Europa e do que ela representa: a Fortaleza Europa. Em contraste, 138 pessoas morreram a tentarem passar o Muro de Berlim ao longo dos 28 anos em que este existiu.

Para aqueles que conseguem sobreviver à travessia, o sofrimento está longe de chegar ao fim, antes têm frequentemente de caminhar durante dias a fio, viajando através de numerosos países, a dormir ao relento, ao frio, até alcançarem a segurança num país com um sistema de asilo que funciona.

A Amnistia Internacional entrevistou refugiados em fuga da guerra e da perseguição no Afeganistão, na Eritreia, no Iraque e na Síria. Preferiam não ter partido das suas casas, mas a maior parte teve de fugir para salvar a vida.

Como nos disse um homem oriundo do Afeganistão, sentado na Praça da Vitória, em Atenas, junto com a mulher grávida: "A minha família foi ameaçada pelos taliban. A minha mulher está grávida de oito meses. Não temos escolhas nenhumas... não sabemos o que nos vai acontecer a seguir".

É por isso que a nova Cortina de Ferro da Europa é tão irreflectida e de improvável sucesso como o foi a antiga. Enquanto houver violência e guerra, as pessoas vão continuar a vir. Até pode parecer que fechar fronteiras é uma resposta forte e firme dos políticos, mas verdade é que é ingénua e falta-lhe visão.

Sem dúvida que os números de pessoas a chegarem à Europa são altos. Mas apesar da retórica sobre "enxames" usada pelos políticos, o facto é que a Europa está a esquivar-se às suas responsabilidades internacionais, debilitando a Convenção sobre os Refugiados e deixando países mais pobres a carregar o peso da crise de refugiados. A verdade é que 85% dos 20 milhões de refugiados que existem no mundo vivem em países em desenvolvimento.

Governos totalmente dissociados de muitos dos seus próprios povos, os quais querem que os refugiados sejam bem acolhidos, andam a jogar à política do medo. Falam em "defender" as fronteiras mesmo quando estamos a ver famílias inteiras com pessoas de todas as idades, de bebés a idosos, nas costas da Europa.

Tal como com a antiga Cortina de Ferro, as cercas e muros de hoje são um sinal de políticas falhadas. E isto está a criar uma crise humana na Grécia, agora mesmo. Enquanto não existem soluções estruturais iminentes, a Europa está a pressionar os países dos Balcãs a fecharem aquela rota. Os países dos Balcãs estão a encerrar totalmente as suas fronteiras ou a abri-las só a sírios e iraquianos. Com o sistema de relocalização de refugiados da Grécia para outros países da UE a funcionar pouco e mal, aquele país está a transformar-se muito depressa numa armadilha, deixando dezenas de milhares de refugiados encurralados em condições de desespero e sem nenhuma informação sobre o que lhes vai acontecer.

Precisamos de uma mudança imediata e fundamental na abordagem da Europa, para impedir que tenhamos mais um ano de mortes no mar, desespero na Grécia e violência nas fronteiras.

Primeiro, há que abandonar a presunção de que gastar milhares de milhões em cercas e guardas fronteiriços vai demover as pessoas de fugirem da guerra e da perseguição.

Em segundo lugar, a responsabilidade tem de ser partilhada e firmado o compromisso na reinstalação efectiva da parte que cabe à Europa no mais de um milhão de refugiados extremamente vulneráveis que, urgentemente, disso precisam. Têm de ser abertas outras rotas seguras e legais que permitam aos refugiados alcançarem protecção.

E, em terceiro lugar, que seja posto em marcha o prometido sistema de relocalização, para que as pessoas que conseguiram chegar à Grécia possam ser recolocadas em outros países de forma rápida, eficiente e com dignidade.

A Europa não tem uma escolha entre os refugiados virem para a Europa ou não. A escolha é entre o caos e a ordem. Como disse Angela Merkel na semana passada: é o nosso "maldito dever".

Ou, como disse Churchill no Missuri: "As nossas dificuldades e perigos não vão desaparecer apenas porque lhes fechamos os olhos". 

Directora-adjunta para a Europa e Ásia Central da Amnistia Internacional

Nota: Este artigo de opinião foi publicado originalmente na Newsweek

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