Condenado à morte nos EUA agonizou durante 13 minutos

A utilização do sedativo midazolam é cada vez mais polémica. Advogados do condenado falam em "desastre que podia ter sido evitado".

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As grandes farmacêuticas não querem estar associadas às injecções letais nas execuções AFP/PAUL BUCK

Treze minutos terá sido o tempo de agonia de Ronald Bert Smith Jr., 45 anos, condenado à morte que foi executado na noite de quinta-feira no estado norte-americano do Alabama, num caso que está a relançar a polémica sobre a pena de morte em alguns estados dos EUA. Os advogados do condenado falam de um "desastre que podia ter sido evitado", referindo-se ao facto de Ronald Bert Smith ter sido visto, pelas testemunhas presentes, a tossir e a mexer-se, aparentando dificuldades em respirar, 13 minutos depois de lhe ter sido administrada a injecção letal.

Smith "não esteve anestesiado em momento algum durante longo processo de agonia", afirmam os advogados. Os responsáveis da prisão de Alabama onde decorreu a execução reagiram garantindo que não houve sinais visíveis de que o condenado sofreu durante o processo, admitindo no entanto que numa fase inicial Smith tossiu. 

Ronald Bert Smith fora condenado à morte pelo assassinato de um funcionário de um supermercado em 1994 e a sua execução foi polémica também por ter acontecido poucas horas depois de o Supremo Tribunal ter rejeitado os recursos da defesa numa decisão que não foi consensual. Mas a atenção dada ao caso surgiu sobretudo na sequência das revelações do que tinha sucedido durante o processo e que, dizem os opositores da pena de morte, vem confirmar as crescentes dificuldades que existem no acesso às drogas administradas para a execução.

O condenado recebeu uma combinação de três substâncias, mas, contaram as testemunhas, depois da primeira injecção, começou a tossir, a agitar-se e a torcer a mão esquerda. De seguida foram injectadas as outras duas drogas que provocariam a morte, num processo que demorou ao todo 34 minutos.

Uma das substâncias administradas foi midazolam, um sedativo que alguns estados norte-americanos estão a utilizar mas que está associado a outras execuções polémicas no passado. O problema é que as grandes empresas farmacêuticas estão a recusar-se a permitir que as suas drogas sejam usadas nestas situações, o que tem levado as autoridades a recorrer ao midazolam. Este destina-se a deixar o condenado inconsciente enquanto as duas outras drogas deverão parar o sistema respiratório e o coração, provocando a morte. No entanto, a eficácia do midazolam tem sido debatida, sobretudo desde a execução de Clayton Lockett, um condenado no estado de Oklahoma que, aparentemente, recuperou a consciência e começou a falar, tendo sido declarado morto por ataque cardíaco 40 minutos após o início da execução, em 2014. 

O El País recorda que os 32 estados norte-americanos que têm pena de morte viram-se obrigados, nos últimos anos, a adquirir drogas em mercados alternativos ou no estrangeiro porque as farmacêuticas se opõem ao uso daquelas que fabricam. No ano passado, a norte-americana Pfizer juntou-se às grandes farmacêuticas europeias nesta tomada de posição, o que deixou o mercado ainda mais reduzido. 

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