CDU e SPD em recta final de negociações para coligação de governo na Alemanha

Partidos estão reunidos numa maratona que se pode prolongar pela noite fora para tentar ter um programa de governo já na quarta-feira.

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Horst Seehofer e Angela Merkel: uma das cedências da chanceler foi ao seu partido gémeo da Baviera Fabrizio Bensch/Reuters

A chanceler alemã, Angela Merkel, terá cedido em duas condições chave que tinha recusado, uma do seu próprio campo, outra da oposição, nas conversações para uma grande coligação entre o seu partido e os sociais-democratas.

A primeira dominava hoje boa parte da imprensa alemã: a exigência da CSU (União Social Cristã, partido gémeo da União Democrata-Cristã-CDU na Baviera) de introduzir portagens nas auto-estradas alemãs para estrangeiros. Foi uma das poucas hipóteses que Angela Merkel tinha rejeitado peremptoriamente na campanha.

Mas o bom resultado eleitoral da CSU nas eleições de 22 de Setembro, que foram determinantes para o excelente resultado da União (CDU+CSU, centro-direita) e uma quase maioria absoluta, levou o líder bávaro, Horst Seehofer, a insistir na sua promessa eleitoral. 

No programa provisório, a coligação promete trabalhar na legislação para as portagens cumprindo duas garantias: que não seja uma sobrecarga para os condutores alemães, mas que ao mesmo tempo não viole regras europeias. Aliás, este foi o tema mais contencioso em que se ouviu a palavra Europa na discussão que chegou à imprensa – em relação à gestão da crise do euro não parece haver medidas novas, com Merkel a rejeitar qualquer forma de mutualização da dívida.

A segunda cedência, já a chanceler tinha anunciado, é relativa à exigência do SPD (Partido Social-Democrata, centro-esquerda) de um salário mínimo nacional, de 8,5 euros por hora (a Alemanha tem actualmente um sistema de acordos em alguns sectores em que sindicatos e associações patronais definem patamares salariais). No entanto, não é claro como Merkel vai defender a sua afirmação de que faria todos os possíveis para evitar perdas de emprego que inevitavelmente irão surgir. Espera-se uma comissão que estude como será concretizada a medida, que poderá ser aplicada faseadamente, por exemplo.

Em relação ao mercado de trabalho, deverá ainda ser decidido um limite para contratos temporários, que poderão vigorar no máximo de 12 ou 24 meses (o prazo ainda está em aberto). Mas o SPD terá desistido de impor um limite ao pagamento de executivos de topo em relação à média dos salários da empresa (qual seria a diferença máxima admitida não foi dito).

Adopção por casais homossexuais e dupla cidadania
A imprensa alemã ia analisando as 171 páginas de texto provisório do projecto de programa da coligação, enquanto os partidos faziam uma pausa para recomeçar ao final da tarde as conversações, que deveriam durar noite fora, para se conseguir cumprir o prazo auto-imposto de quarta-feira. Depois de haver um programa de governo, este será submetido num referendo interno aos militantes do SPD, 474 mil pessoas que vão decidir se haverá governo alemão até ao final do ano. A última experiência de governação entre o SPD e a CDU de Merkel entre 2005 e 2009 não deixou grandes lembranças, e o SPD perdeu estrondosamente as eleições seguintes, pelo que o regresso ao poder deste modo é tudo menos consensual. Segundo o calendário das negociações, o resultado do referendo deve ser conhecido a 14 de Dezembro.

As questões que dominavam a recta final das discussões continuavam a ser internas (a Europa terá sido o primeiro tema a ser discutido por ser aquele em que os partidos se consideravam mais próximos). Segundo o jornal Die Welt, o SPD tentava ganhar vantagem também na garantia do direito de adopção de casais do mesmo sexo, mas a formulação do acordo, que falava em "fim da discriminação", dava azo a várias interpretações. O SPD tentava obter esta medida emblemática para agradar à sua base que terá de votar o programa. Tentava ainda conseguir uma alteração das rígidas regras que impedem a dupla cidadania, uma bandeira desde há anos dos sociais-democratas.

Apesar de ter tido uma votação muito menor do que o partido da chanceler (25,7% para o SPD, 41,5% para a CDU/CSU), os sociais-democratas estão a usar o referendo interno como arma na negociação para conseguirem um acordo com mais medidas de esquerda. Mas analistas sublinham que Merkel já levou nos últimos anos o seu partido tão ao centro que terá de manter algumas das "marcas" conservadoras, citando justamente a não adopção por casais homossexuais e as regras estritas da dupla cidadania.
 
 
 
 
 
 
 
 

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