Brasil: Juiz ordena devolução de presentes recebidos por Lula enquanto Presidente

Justiça determina que os presentes recebidos por Lula da Silva enquanto chefe de Estado têm de permanecer na Presidência.

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Reuters/UESLEI MARCELINO

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela operação Lava Jato, ordenou a devolução de 21 presentes que Lula da Silva recebeu como chefe de Estado e que, a seu ver, teriam que estar no acervo da Presidência do Brasil.

Os objectos em causa figuram entre os mais de 150 que foram guardados num cofre no Banco do Brasil e posteriormente apreendidos no âmbito da Operação Lava Jato.

De acordo com o portal noticioso G1, os objectos foram analisados por uma comissão da Secretaria de Administração da Presidência que considerou que os presentes oferecidos pelo Presidente da República a chefes de Estado e/ou de Governo estrangeiros “são adquiridos com recursos públicos”, pelo que “os presentes que receba em troca também deveriam ser revertidos” para o património federal.

O juiz Sérgio Moro entendeu que o pedido é pertinente: “Se [a secretaria] afirma que parcela dos bens deve ser incorporada no património da Presidência da República, é isso que deve ser feito, não cabendo a este Juízo maiores considerações, muito embora, pelos dispositivos citados, lhe caiba aparentemente razão”.

Do conjunto que a Presidência pediu que retornassem ao acervo constam esculturas, uma coroa, três espadas e uma adaga, objectos que, segundo a imprensa brasileira, o próprio ex-presidente Lula da Silva classificou anteriormente de “tralhas”.

O ex-presidente Lula da Silva enfrenta actualmente cinco processos judiciais por corrupção originados das investigações da operação Lava Jato.

Lula da Silva nega veementemente que tenha recebido qualquer recurso ilícito das empresas investigadas no Brasil.

O antigo chefe de Estado afirmou, esta semana, que depois de vários anos a receber acusações sem poder defender-se vai finalmente poder dar a sua versão no próximo dia 10 de maio, quando for interrogado pelo juiz Sérgio Moro no âmbito de um dos processos.

Nesse particular, é suspeito de ter recebido um apartamento de luxo da construtora OEA como suborno em troca da sua influência para beneficiar a empresa em contratos com a Petrobras e outros órgãos públicos brasileiros.

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