Acordo UE-Canadá ainda sem luz verde da Bélgica

Para esta quinta-feira está marcada a assinatura formal do tratado comercial entre a União Europeia e Canadá. Mas ainda não existe fumo branco da parte da Bélgica.

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Reuters/VINCENT KESSLER

As várias partes belgas não conseguiram chegar a uma posição comum para quebrar o impasse em relação à assinatura do tratado de comércio livre entre a Europa e o Canadá (CETA), reconheceu esta quarta-feira o ministro dos Negócios Estrangeiros da Bélgica, Didier Reynders.

“Nós ainda estamos a aguardar uma resposta concreta das entidades federais”, assim como das áreas e comunidades belgas que se opõem à assinatura do CETA, declarou Reynders depois de uma nova reunião.

“Nós vamo-nos reunir novamente amanhã [quinta-feira], às 10h para definir o que a Bélgica dirá durante os encontros europeus”, acrescentou o ministro belga, recusando-se a falar de um “falhanço” nas negociações.

A Bélgica deverá enviar a sua posição aos embaixadores dos outros 27 Estados-membros da União Europeia em Bruxelas que se reunirão esta quinta-feira ao fim da manhã.

“Os textos estão lá. A única coisa que o governo federal espera é que as regiões nos digam exactamente qual é a sua resposta”, repetiu Reynders à margem da última sessão de conversações que havia sido interrompido para que cada parte pudesse estudar o documento antes de ter sido retomada.

Apesar de toda a indecisão, espera a presença quer da União Europeia como do Canadá numa cimeira em Bruxelas nesta quinta-feira para assinar formalmente o tratado, na presença do primeiro-ministro canadiano, Justin Trudeau.

“Lamentamos, mas não será possível realizar a cimeira amanhã [quinta-feira]”, afirmou, por sua vez, o ministro-presidente da região da Valónia, o socialista Paul Magnette, que encabeça a linha de oposição ao CETA.

Também Oliver Paasch, ministro-presidente da comunidade germanófila, afirmou: “Tenho a certeza de que não será possível assinar o tratado amanhã. Pelo contrário tenho esperança de que será possível chegar a um acordo intrabelga e com a Comissão Europeia para entregar uma posição belga aos restantes países membros da União Europeia”.

Do lado do Canadá um porta-voz de Trudeau garantiu que o primeiro-ministro canadiano está pronto a assinar o acordo, mas só irá a Bruxelas se tiver a certeza de que o documento pode ser assinado: “Se nós apresentamos um acordo, vamos assiná-lo”. No entanto o primeiro-ministro canadiano não se moverá “se não existir acordo”.

“Estamos prontos para ir a Bruxelas amanhã”, acrescenta.

A UE esperava ter saído da cimeira da última semana com o acordo de todos os países para a assinatura de um tratado que a Comissão Europeia negociou durante sete anos e que seria o primeiro entre os Vinte e Oito e um país do G7. Mas os socialistas da Valónia, em maioria no parlamento regional, insistem que o acordo, apesar das alterações e precisões introduzidas numa declaração anexa, continua a ser prejudicial para os agricultores europeus, abre brechas que põem em causa a legislação europeia de trabalho e de direitos dos consumidores, dando também demasiado poder às multinacionais nos diferendos com os Estados.

Ou seja, a Valónia, a região francófona belga, está a bloquear a ratificação europeia do tratado de livre comércio do Canadá com a União Europeia. Esta intransigência liderada pelos socialistas valões, que não são eurocépticos, provavelmente incentivado por uma queda nas urnas – com o crescimento de partidos mais à esquerda – vem aprofundar ainda mais as contradições e divisões da política belga.

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