Austrália tem de melhorar a situação dos aborígenes, diz relator da ONU

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As disparidades dos aborígenes em relação à população branca são visíveis a vários níveis, diz Anaya John Donegan/REUTERS

Um perito independente das Nações Unidas, James Anaya, da Universidade do Arizona, pediu ontem à Austrália que diminua a “desvantagem indígena”, melhorando a situação de centenas de povos aborígenes.

Durante uma visita de 11 dias, agora terminada, o relator especial da ONU para a questão dos direitos humanos e das liberdades fundamentais dos indígenas, declarou-se impressionado com “as manifestações das fortes culturas indígenas” daquele país.

Anaya notou que o fosso entre indígenas e não-indígenas se nota na esperança de vida, nos cuidados de saúde, no ensino, no desemprego e no acesso a serviços básicos.

De preocupação especial para ele é o facto de nos Territórios do Norte, junto ao Mar de Timor, os aborígenos não terem autorização de consumir álcool, entre uma série de outras proibições e restricções a que estão sujeitos. A medida foi imposta para tentar lutar contra o crescimento do fenómeno do alcoolismo entre as populações aborígenes.

Quando no ano passado o primeiro-ministro Kevin Rudd pediu desculpa aos povos indígenas, por tudo aquilo que têm passado ao longo dos séculos de colonização do território australiano por populações de origem europeia, defendeu uma “parceria genuína” entre o Governo e as comunidades autóctones.

Em Março, as autoridades disseram apoiar a declaração das Nações Unidas sobre os direitos do povos indígenas, que em Setembro de 2007 deparara na Assembleia Geral das Nações Unidas com a oposição tanto da Austrália como da Nova Zelândia, do Canadá e dos Estados Unidos.

Desde que chegou ao Governo, Rudd procurou distanciar-se da forma como neo-zelandeses, canadianos e norte-americanos encaram as questões indígenas. Mas mesmo assim James Anaya entende que é preciso fazer mais.

Os arquélogos crêem que os aborígenes chegaram à Austrália há cerca de 45.000 anos, mas eles próprios referem-se à era da criação da Terra.

As suas terras foram invadidas a partir do século XVIII, com consequências catastróficas para eles, que residiam essencialmente ao longo da costa. Hoje mais de metade vive em cidades, muitas vezes nos subúrbios, em péssimas condições.

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